DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2954
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Iguatu, Ce em 13 maio de 2022
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3DF17874
CÂMARA MUNICIPAL
RECONVOCAÇÃO
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e
considerando o excesso de serviços administrativos que resultou
no atraso da confecção do contrato, a Câmara Municipal de Iguatu-
Ce, na pessoa da sua Presidente, que vai abaixo assinado, vem através
deste RECONVOCAR o representante legal da empresa E N
MORENO - ME, com sede Rua Alfredo Gondim, nº 30, Bastiana
– Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ 03.932.483/0001-50, para no prazo
de 05(cinco) dias úteis, contados da data de publicação da presente
reconvocação, para assinatura dos termos de contratos celebrados
entre a CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, e a empresa
acima qualificada, em decorrência do processo administrativo de
licitação
PREGÃO
ELETRÕNICO
Nº
2022.03.28.01-
CAM/IGUATU-CE, cujo objeto é a Aquisição De Material Gráfico,
Medalhas, Comendas E Títulos De Cidadão Para Atender As
Necessidades Da Câmara Municipal De Iguatu-Ce, Conforme
Especificações Constantes Neste Termo De Referência.
Iguatu, Ce em 13 de maio de 2022
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A9958BE7
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.04.11.02-CORRAJ. Objeto:
Aquisição de picador/triturador urbano móvel para trituração de
resíduos, a ser alimentado com material proveniente de manutenção
de áreas verdes (podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), junto
ao consórcio regional de resíduos do alto Jaguaribe, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe-CORRAJ; através do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, designado por força das disposições contidas na Portaria
Nº 021/2022, de 02 de fevereiro de 2022, com Cooperação Técnica /
PMI / CORRAJ Nº 001/2020 – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – torna público que a PREGÃO
PRESENCIAL N.º 2022.04.11.02-CORRAJ, com sessão agendada
para às 08h00min do dia 12 de maio de 2022, foi declarada
FRACASSA, no item único, haja vista que, a proposta classificada
em primeiro lugar foi declarada inabilitada por não atender a algum
dos critérios de julgamento do edital e a segunda colocada por
apresentar proposta com valor superior ao estimado e o Pregoeiro em
negociação não obtive valor igual ao abaixo do estimado pelo
CORRAJ, conforme divulgado valor no Termo de Referência, Anexo
I do Edital.
Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, 12 de maio de 2022.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:1E004BE2
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2022.05.11.05 –
PMI - SECES
Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR-SECES.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR-SECES da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do contrato firmado com DO RE MI INSTRUMENTOS
MUSICAIS
LTDA-ME,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°.
02.546.584/0001-20, neste ato representada pelo Senhor Humberto
Dias da Silva, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II,
alínea “a”, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consertos e
Manutenção em Instrumentos Musicais Para Atender as Necessidades
da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, do
Município De Iguatu-Ce, Conforme Especificações e Quantidades
Contidas no Termo de Referência.
Valor global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 31 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura: 11 de maio de 2022.
Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida
despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob as rubricas de
Nº 0901-13.122.0058.2.237 (Manutenção das Atividades da Secretaria
de Cultura), elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 (Serv. Terc. Pessoa
Jurídica) e com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento
Municipal para o exercício financeiro de 2022.
Signatário: Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretaria de
Educação, Cultura e Ensino Superior. Iguatu (Ce), 11 de maio de
2022.
Publique-se,
Iguatu (Ce), 11 de maio de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:9D9E343F
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
CONVOCAÇÃO
*** CONVOCAÇÃO ***
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
(Art. 13 do Decreto 7.892/93)
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n°
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, o Gestor
da ATA de Registro de Preço, a senhora Nicaele Uchoa Da Silva e a
Secretária Marluce Torquato Lima Gonçalves da Secretaria da
Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, abaixo assinado, vêm
através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora e mais
bem
classificadas
DANFESSI
MOVEIS,
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o Nº
24.419.569/0001-54, com sede a R Imperatriz Tereza Cristina, nº
866, Jardim Amanda I, Hortolândia, SP, neste ato representado
pelo senhor Lorena Fernanda Dantas Ferreira, Representante
Legal. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
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