DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Que se encaminhe o processo licitatório ao setor responsável para que 
se efetue a elaboração do Termo de Contrato, nos moldes da Ata da 
Sessão e da proposta de preço apresentada e vencedora do processo, 
partes integrantes deste processo. 
  
Iguatu-CE, 13 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A4F21229 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO 
 
CONVOCAÇÃO PARA  ASSINATURA DO TERMO DE 
CONTRATO 
(Art. 64 da Lei Federal n° 8.666/93) 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, o 
senhor Pablo Mychel Neves Da Silva, que vai abaixo assinado, vem 
através desta CONVOCAR a empresa JOÃO DE SOUSA LEITE 
FILHO -- EPP, com sede à Rua Tenente Aurélio Cavalcante, nº 02, 
Centro, Cep.: 58840-000, Pombal-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.727.237/0001-98, neste ato representado pelo João de Sousa Leite 
Filho, inscrito no CPF sob Nº 010.358.424-24, no prazo de 05 (Cinco) 
dias, contados da data de recebimento da presente convocação, em 
conformidade com o Edital, para assinatura do Termo de Contrato 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.11.01-PMI-SAS, cujo objeto 
é a Realização de Capacitações, Seminário e Campanhas 
Educativas sobre o Enfrentamento a Violência Contra a Mulher 
no Município de Iguatu/CE, destinado a desenvolver ações que 
visem a redução da desigualdade de gênero e a eliminação de 
todas as formas de discriminação, além de desenvolver ações de 
prevenção e combate à todas as formas de violência contra as 
mulheres, referente ao exercício financeiro de (2022), conforme 
especificações e quantidades constantes no presente Termo de 
Referência, tudo parte integrante deste processo. 
  
Iguatu - Ce, 13 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0C5FE28C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 477/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022 
  
Art. 1º - NOMEAR, a senhora GLÍCIA DE LIMA ALENCAR, 
inscrita no CPF: 041.688.023-10, e RG: 99099037849, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Diretora Executiva do Hospital 
Regional de Iguatu - HRI – código CDS-1, com lotação na Fundação 
de Saúde Pública – (FUSPI). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:687A9AC7 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 478/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOSÉ CLÁUDIO BARRETO ALVES, 
inscrito no CPF Nº 741.119.493-04, e RG Nº: 990029142252, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da 
Central de Compras – código CGS-1, com lotação na Fundação de 
Saúde Pública – (FUSPI). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:CA9414DB 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 479/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor CLAUDIONOR COELHO DE 
QUEIROZ, inscrito no CPF Nº: 193.417.018-64 e RG N°: 
98029265895, para ocupar o cargo de Coordenador Executivo dos 
Transportes da FUSPI – código CNA-1, com lotação na Fundação de 
Saúde Pública – FUSPI.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu