DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO GREIUTONYLES 
GOUVEIA, 
inscrito 
CPF 
Nº: 
017.531.733-02 
e 
RG 
Nº: 
2001029104458, matrícula Nº: 061886, do cargo de provimento em 
comissão de Chefe do Núcleo do Desenvolvimento Econômico, 
Trabalho e Turismo – código CNI-3, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SEDET. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EC1274FC 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 519/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 60% (sessenta por cento), concedida à servidora, 
DEBORA DOS SANTOS LAVOR, inscrita no CPF Nº: 023.426.573-
66 e RG Nº: 2000029168857, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 44472 com lotação na 
Secretaria de Transporte e Logística - SETRANS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4EEE5A4E 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 520/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 50% (cinquenta por cento), concedida ao servidor, 
FRANCISCO JOSE ALVES DE LAVOR, inscrita no CPF Nº: 
751.019.633-72 e RG Nº: 221940692, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Fiscal Municipal, matrícula: 12595 com lotação 
na 
Secretaria 
de 
Habitação, 
Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Acessibilidade - SHD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:01E70FC8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 521/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 50% (cinquenta por cento), concedida ao servidor, 
PEDRO DIAS DE HOLANDA SOBRINHO, inscrita no CPF Nº: 
640.016.363-87 e RG Nº: 304270196, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Fiscal Municipal, matrícula: 20714 com lotação 
na 
Secretaria 
de 
Habitação, 
Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Acessibilidade - SHD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3774BE2B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 522/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FLAVIANO PEREIRA DE 
SOUZA, inscrito no CPF Nº: 827.377.703-00 e RG Nº: 323823197, 
matrícula Nº: 061900, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria do Trânsito e Mobilidade Urbana – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D6E1C60D