DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora THAMIRES HOLANDA BRAZ 
inscrita no CPF Nº: 051.925.203-98 e RG Nº: 20076715927 matrícula 
Nº: 00062091 do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Governamental do Fundo Geral – código CGS-1, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:73AF6BB2 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 560/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor VINÍCIUS SALES BERNARDO 
inscrito no CPF Nº: 887.155.313-68 e RG Nº: 98029177244 matrícula 
Nº: 00061387 do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão – código – CDS-3, com lotação 
na Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1A8E932F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 563/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VIU, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
CONSIDERANDO: O ofício Nº 61/2022 – SEGAB de 14 de 
fevereiro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor CÁSSIO FERREIRA 
FERNANDES ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGIA, 
matrícula N° 0044094, da Secretaria do Gabinete – SEGAB para a 
Secretaria da Educação, Cultura e ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam a partir de 01 de março de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:220A5B81 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 564/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, 
inscrito no CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 3284421-98, matrícula 
Nº: 00062195, do cargo de provimento em comissão de Procurador 
Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município 
– PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:F1C72CF9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 565/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO ALVES DA CUNHA 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 740.033.303-82 e RG Nº: 274235893, 
matrícula Nº: 00061151, do cargo de provimento em comissão de 
Secretário da Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil 
– código – CDS-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública, 
Proteção Patrimonial e Defesa Civil - SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura.