DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 597/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora EDIMIRA CORREIA 
CAVALCANTE MEDEIROS ASSUNÇÃO, inscrita no CPF Nº: 
027.014.513-37 e RG Nº: 2003034082617, matrícula Nº: 0061616, do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do 
Programa Nacional de Imunização – código CNA – 1, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:0E4C070B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 598/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FABIANA ALVES DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 019.095.553-80 e RG Nº: 2002029122721, 
matrícula Nº: 061638, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Núcleo da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde – 
código CNI – 3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:33C4D7E5 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 599/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor KLECYOS BERNARDO DE 
SOUSA MARQUES, inscrito no CPF Nº: 886.096.503-91 e RG Nº: 
99029079615, matrícula Nº: 061624, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo de Apoio a Saúde da Família – 
código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:9805F3CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 668 DE 05 DE ABRIL DE 2022 
 
 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE SELEÇÃO – PARA ATUAR 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ 
QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA 
GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 
(NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. 
PEDRO DE CASTRO MARINHO.” 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.404/2019, que dispõe sobre 
a qualificação destas entidades sem fins lucrativos e dá outras 
providências;  
CONSIDERANDO, o Decreto nº 29/2019, que regulamentou a Lei 
Municipal nº 1.404/2019 e dispõe igualmente sobre a Qualificação de 
Entidades como Organização Social e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO, o art. 24, do Decreto nº 29/2019, estabelece que 
deverá ser constituída, no âmbito Municipal de Irauçuba/CE, 
Comissão Especial de Seleção. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Fica designado membros para comporem a Comissão 
Especial de Seleção, para realizar as atividades inerentes a sua 
competência estipulada no Decreto nº 29/2019, no CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 
(NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 
NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO 
MARINHO. 
  
Art. 2º. A Comissão Especial de Seleção terá a seguinte composição: 
  
I - Jayson Mota Azevedo Mesquita;