DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2954

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CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 18 e 19 de
abril de 2022, pela Servidora Beatriz Soares Rodrigues, exercente no
cargo de Guarda Civil Municipal, pertencente a Secretaria de
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, para
a cidade de Fortaleza, para participar do Curso de formação para
agentes de trânsito, que será ministrado no Detran.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Beatriz Soares Rodrigues, uma diária
reduzida e uma diária completa no valor de R$ 135,00 (Cento e trinta
e cinco reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E6CCF970

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 707 DE 05 DE ABRIL DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho
e Eficiência, equivalente a 40% de seu Salário base, ao Servidor
ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula: 0914701, em razão de estar desempenhando grande
trabalho de assessoramento, apoio, fiscalização e gerenciamento de
serviços, que extrapolam as obrigações específicas de seu cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 01 de abril de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8022D93F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 708 DE 05 DE ABRIL DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16
de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários);

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar portaria de nº 411 de 15 de fevereiro de 2021, que
Concedia pagamento de verba Gratificação de Desempenho e
Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor
JOSÉ GILVAN FIRMINO, Professor de Ensino Fundamental III
– Ref 14, Matrícula: 0105880, em razão de estar desempenhando
funções de superintendente da educação de jovens e adultos no
fundamental I e II e tem como função o acompanhamento do PAR –
Plano de Ações Articuladas, além do apoio na gestão fumaceira das
escolas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:28247FB8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 709 DE 05 DE ABRIL DE 2022

ALTERA PORTARIA Nº 211/2022, QUE NOMEIA
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA,
BIÊNIO
2021/2023
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes
para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA. Conforme os nomes e representações abaixo
relacionados:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1. DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
- SIPS
Titular: Virgínia Alana Ramos Pinto Bezerra
Suplente: Cirila Raquel de Araújo Mendes

2. DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Maruska Ramos de Araújo
Suplente: Lindaci de Lima Mota

3. SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
Titular: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva
Suplente: Samanyha Bezerra Pinheiro de Sousa

4. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
SDE
Titular: Francisco Henrique Coelho Mota
Suplente: Francisco Antonio Rodrigues da Silva Júnior

II – REPRESENTANTES NÃO - GOVERNAMENTAIS

1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIV E JUVENIL
JOSE NAPOLEÃO SOARES SILVA
Titular: Maria de Fátima Oliveira de Mesquita
Suplente: Vitória Fernandes Martins
2. ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO
JOÃO PAULO II
Titular: Maria Valdenisa Mendes Fernandes
Suplente: Lorena Fernandes Caetano

3. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMPREENDEDORA E
ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO
Titular: Maria Geiza Mota Rodrigues
Suplente: Janiele Rodrigues de Sousa

4. INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA
Titular: Abraão Almeida de Sousa
Suplente: Helena Filomena Nogueira Chaves