DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Art. 2º - Ficam nomeados para a composição da mesa diretora, os 
seguintes membros: 
  
Presidente: Abraão Almeida de Sousa 
Vice-Presidente: Maruska Ramos de Araújo 
Secretária Executiva: Cirila Raquel de Araújo Mendes de Sousa 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29968C63 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 711 DE 05 DE ABRIL DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
A Promoção a que se refere o artigo 1º esta disciplinada no art. 29, da 
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovido o Servidor FRANCISCO RAFAEL LIMA 
DE SOUSA, Matricula: 0914906, Professor do Ensino fundamental II 
- 06, para Professor do Ensino Fundamental III - 11. 
 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador: 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 712 DE 05 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de abril de 
2022, pelo Servidor Danileu Pinto de Mesquita, Coordenador de 
Almoxarifado Central, pertencente à Secretaria de Administração, 
para a cidade de Fortaleza, para participar do Curso “Gestão do 
Almoxarifado com enfoque na área pública: organização e controle”. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Danileu Pinto de Mesquita, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D6208330 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 713 DE 05 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de abril de 
2022, pelo Servidor Danileu Pinto de Mesquita, Coordenador de 
Almoxarifado Central, pertencente à Secretaria de Administração, 
para a cidade de Fortaleza, para participar do Curso “Gestão do 
Almoxarifado com enfoque na área pública: organização e controle”. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Danileu Pinto de Mesquita, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:59672BCC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 714 DE 11 DE ABRIL DE 2022 
 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO JARDEL SANTANA SOUSA, 
para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ESPAÇOS 
ESPORTIVOS, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6E734E0E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 715 DE 13 DE ABRIL DE 2022 
 
“NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA 
ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO 
DE ENTIDADES PARA O PROJETO CRIANÇA 
CIDADÃ.” 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear COMISSÃO responsável pela elaboração do edital 
para seleção de entidades para o Projeto Criança Cidadã. 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos 
seguintes membros: 
· Presidente: Márcia Helena Santos Barreto 
· Membro: Giselle dos Santos Martins Rodrigues