DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
· Membro: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo 
· Membro: Maria da Conceição Ramos de Paulo 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:64CC2E97 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 716 DE 18 DE ABRIL DE 2022 
 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09 
de dezembro de 2011;  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora 
ANTONIA JAQUELINE LINHARES CARNEIRO, Professora do 
Ensino Fundamental III – Ref 13, matrícula: 0915278, pelo período de 
18/04/2022 à 30/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DD677ADA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 717 DE 18 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO NOÉ SIQUEIRA NETO, para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR 
ATÉ 
300 
ALUNOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4AC8807D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 718 DE 18 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de 
imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da 
Administração Pública. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
•PRESIDENTE: Danileu Pinto de Mesquita (Coordenador de 
Almoxarifado 
Central); 
  
•MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos (Diretora do 
Departamento Técnico de Projetos); 
  
•MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de 
Inclusão Habitacional); 
  
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
  
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica 
revogada portaria de nº 235 de 21 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EEF65C51 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 719 DE 18 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA LUCIVÂNIA OLIVEIRA 
MOTA ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de GERENTE 
DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à 
SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 13 de abril de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FA04BCE4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 720 DE 18 DE ABRIL DE 2022 
 
 ALTERA PORTARIA Nº 581/2018 E DISPÕE 
SOBRE 
A 
INSTITUIÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
TÉCNICA 
PARA 
ACOMPANHAMENTO 
E 
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO 
DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
2018/2028 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA-CE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.