DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Art. 3° - Que os procedimento sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
  
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9DD2A6E2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 736 DE 25 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. JANIELE RODRIGUES DE SOUSA, para 
ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE CENTRO DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4985474F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 737 DE 25 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09 
de dezembro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora 
MARIA DO SOCORRO MESQUITA BRAGA, Professora do 
Ensino Fundamental II – Ref 06, matrícula: 0810878, pelo período de 
25/04/2022 à 30/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F664CCBE 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 50/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito 
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos 
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único 
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da 
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para 
receberem suas devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
  
ANEXO ÚNICO: 
SAUDE 
  
N° 
NOME 
01 
ELIEUDA MOTA DIAS 
  
Irauçuba/CE, 13 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB8F05A5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.22.02 – SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar 
os serviços de Construção de quadra coberta com vestuário - opção 
220V com sapatas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas 
Ferreira, 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
da 
Educação. 
CONTRATADA: 
AR 
CONSTRUÇÕES 
E 
OBRAS 
DE 
INSTALAÇÕES 
EIRELI. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Antonio Rodrigues da Costa. CONTRATANTE: Secretaria da 
Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de 
Sousa. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 894.824,84 
(oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a contagem 
7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante 
vencedora, da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0604 12 361 0005 1.018, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 
4.4.90.51.00/ 
4.4.90.51.99, 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
Transferência 
União 
(Fonte 
1570000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000). DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de maio de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 09 de maio de 2022.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - 
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:66FB4073 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES ARAÚJO 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: