DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
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TIPO “C” NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA NO DISTRITO 
DE PAUS BRANCOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, 
localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através 
do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 
11h30min e de 13h30min às 16h00min. 
  
Madalena – CE, 13 de Maio de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:67471627 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 062/2022 
 
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO 
DE 
CHEFE 
DO 
NÚCLEO 
DE 
CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MARTINÓPOLE-CE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR o Sr. David Mendes da Silva, inscrito no CPF n° 
077.958.723.52, para o cargo de Chefe do Núcleo de Controle Interno 
e Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole-
CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de 
maio de 2022. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:16330939 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 063/2022 
 
 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR a Sra. Elcilane Bernardino Cunha, inscrita 
no CPF de nº 601.274.023-90, do cargo de Assessora Especial da 
Secretaria Municipal de Administração de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
12 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:149A16B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 064/2022 
 
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO 
DE 
CHEFE 
DO 
NÚCLEO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E FOLHA DE 
PAGAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE-CE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR a Sra. Elcilane Bernardino Cunha, inscrita no 
CPF de nº 601.274.023-90, para o cargo de Chefe do Núcleo de 
Administração de Pessoal e Folha de Pagamento do Município de 
Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:76E38698 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 065/2022 
 
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO a DECISÃO INTERLOCUTÓRIA no Processo 
n° 06225207-41.2022.8.06.0000 (Agravo de Instrumento), de lavra de 
sua Excelência, o Desembargador Dr. Washington Luis Bezerra de 
Araújo, que proferiu o seguinte: “[...] defiro o pedido de antecipação 
de tutela recursal, em conformidade com o inciso I, do art. 1.019, do 
CPC/2015, reformando a decisão agravada para que sejam afastados 
os efeitos da remoção, retornando ao status quo ante, até a decisão 
ulterior. [...]”. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - LOTAR o Servidor Público Municipal, Sr. Saturnino 
Ferreira para exercer suas atividades laborais de Vigia, na Escola 
Iná Arruda, na localidade de Pitombeira, zona rural do Município 
de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de maio de 2022.