DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2954
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:451AC94F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5090501/2022 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 17/05/2022, 12:30h; Fim
de acolhimento e abertura das Propostas: 27/05/2022, 9:30h; Início da
Disputa: 27/05/2022, às 10h. OBJETO: Aquisição de kits
pedagógicos destinados aos alunos da Rede de Ensino. VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066,
Massapê-CE. 09/05/2022 –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:E3C22B11
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 40403012021
– OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ao
contrato inicialmente pactuado para a prestação de serviços
administrativos técnicos especializados na área de licitações e
contratos, com ênfase em pregão eletrônico e sistema de registro de
preços,
destinados
à
Prefeitura
Municipal
de
Massapê-CE.
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de
Assistência Social, de Trabalho e Habitação, de Educação e de Saúde.
CONTRATADA: LC2I Serviços Administrativos Especializados
Ltda. – ME., (CNPJ: 17.822.915/0001-85), representada pela sua
Sócia Administradora, Sra. Luiziane Maria Lopes de Sousa Coutinho.
VALORES ACRESCIDOS: Total de R$ 31.553,50 e mensal de R$
2.868,50. SECRETARIAS E RESPECTIVAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:
Secretaria
Dotação Orçamentária
Vr. / mês
Contr.
Vr. / mês
adit.
Vr.
total
adit. p/ 11
meses
Vr. / mês
Contr.
Atualiz.
Assistência
Social,
Trabalho
e
Habitação
0902.08.122.0402.2.048.3390.39.00
2.812,50
414,50
4.559,50
3.227,00
Educação
0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00
5.875,00
867,00
9.537,00
6.742,00
Finanças
0301.04.122.0402.2.004.3390.39.00
4.875,00
720,00
7.920,00
5.595,00
Saúde
0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00
5.875,00
867,00
9.537,00
6.742,00
19.437,50
2.868,50 31.553,50
22.306,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do Inciso II do Caput do
art. 65 e nos § 1º e 2º do art. 58, todos da Lei nº 8.666/93. DATA:
02/05/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h,
Massapê-CE. – Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota
do
Nascimento
e
José
Gilson
Andrade
Vasconcelos
–
Respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e
Habitação, de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas
da Sec. de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:D6A78A88
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5110501/2022 (nº 938.172 no Licitações-e do BB) – Aviso de
Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do
acolhimento: 17/05/2022, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 27/05/2022, 8h; Início da Disputa: 27/05/2022, às 08:30h.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo ambulância simples
remoção destinados à Secretaria de Saúde. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066,
Massapê-CE. 11/05/2022
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:7E71F94F
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ - ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 21003012021 –
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços administrativos especializados na orientação
e acompanhamento do Controle Interno, exclusivamente nas
áreas de almoxarifado, doações, bens permanentes e controle de
frota de veículos, com disponibilização de sistema informatizado,
modularizado e integrado, em conformidade com as normas
técnicas dos órgãos de controle externo, destinados à Prefeitura
Municipal de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada
pelos seus Secretários de Assistência Social, de Trabalho e
Habitação,
de
Educação,
de
Finanças
e
de
Saúde.
CONTRATADA:
ESPLAM
–
ESCRITÓRIO
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA –
EPP, (CNPJ sob o nº07.207.962/0001-65), representada pelo seu
Sócio Administrador, o Sr. Odival Limeira Lima. VALOR
GLOBAL: R$ 183.960,00 (Cento e oitenta e três mil e novecentos
e sessenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Inciso II do
Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA:
26/04/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066.
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES,
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO E
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS
Respectivamente Secretários de Assist. Social, Trab. e Habitação, de
Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:31A28565
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO N 08/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela
execução de trabalho relevante ao servidor público
Stênio José Salú.
A
PRESIDENTA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa
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