DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2954

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PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E
GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima primeira do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 13 de Abril de 2022.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela
CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:CEC57463

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. Partes: o Município de Mauriti,
através da Secretaria de Educação e a empresa ALENCAR E
MATOS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA,
OBJETIVANDO
O
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS
INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quinta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 07 de Abril de 2022. Assina pela CONTRATANTE:
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, assina pela
CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:075EDB3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.04.16.03/SME.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa
AVACON
AVARTANHAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E
GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula
décima primeira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 13 de Abril de 2022.

Assina pela CONTRATANTE: Francisco José Cavalcante Furtado.
Assina pela CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:CA407D79

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.10.01-SEINFRA.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa JOSÉ HELMER
BELÉM GOMES - ME. OBJETO: aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e
manutenção dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de
Mauriti/CE.
VALOR
GLOBAL:
(R$
138.936,90).
PRAZO:
31/12/2022.

Mauriti/CE, 10 de Maio de 2022.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e Jose Helmer Belém Gomes.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:9AE66EAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.10.02-SEINFRA.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa ADAMO
VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos
pequenos
reparos
e
manutenção
dos
prédios
públicos
de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$
103.377,58). PRAZO: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 10 de Maio de 2022.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e Adamo Vasconcelos de
Oliveira.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:9A7D20DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.10.03/SEINFRA.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa
TECHLUXX
DO
BRASIL
ILUMINAÇÃO
E
MATERIAIS
ELÉTRICOS EIRELI – EPP. OBJETO: aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e
manutenção dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município
de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 40.939,33). PRAZO:
31/12/2022.

Mauriti/CE, 10 de Maio de 2022.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e Isaac Sousa Lima.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:DEFCC98C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.10.04/SEINFRA.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa
TALENTOS
D`
ÁGUA
REPRESENTAÇÃO
PROJETOS
ASSESSORIA LTDA ME. OBJETO: aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e
manutenção dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município
de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 25.163,77). PRAZO:
31/12/2022.

Mauriti/CE, 10 de Maio de 2022.

Signatários: Jose Henrique Carneiro e Patrícia Menezes Salles Santos
Swiech.