DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira. Assina 
pela CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:49FD4347 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2022DIVE-TP – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022DIVE-TP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. O(A) Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, 
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as 
exigências 
do 
procedimento 
de 
licitação 
na 
Modalidade 
001/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE SEIS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA E 
REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS 
DE NOVA UNIÃO E CARNAÚBAS E REFORMA DA 
BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, vem HOMOLOGAR o supracitado 
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na forma 
abaixo: 1 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE REFORMAS E 
CONSTRUÇÕES, 
Inscrita 
no 
CNPJ. 
36.470.117/0001-86, 
Localizado na Rua Engenheiro Ronaldo de Castro Barbosa, Nº 534, 
Parque Manibura, CEP 60.821-572, Fortaleza/CE, representada pela a 
Sra. 
LORENA 
FERREIRA 
PINHEIRO 
(Titular), 
brasileira, 
empresária, 
portador(a) 
do 
Documento 
de 
Identidade 
n° 
2004014009963 SSPDC/CE e CPF n° 029.876.133-50, com o valor 
global dos lotes de R$ 205.331,88 (duzentos e cinco mil, trezentos e 
trinta e um reais e oitenta e oito centavos). LOTE 01 – REFORMA 
DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, 
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 13 de maio de 2022.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6A4DB7A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2022DIVE-TP – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022DIVE-TP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. O(A) Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, no uso de suas atribuições 
legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitação na Modalidade 
001/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE SEIS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA E 
REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS 
DE NOVA UNIÃO E CARNAÚBAS E REFORMA DA 
BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, vem 
HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, na forma abaixo: 1 - DIFERENCIAL SERVIÇOS 
DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES, Inscrita no CNPJ. 
36.470.117/0001-86, Localizado na Rua Engenheiro Ronaldo de 
Castro Barbosa, Nº 534, Parque Manibura, CEP 60.821-572, 
Fortaleza/CE, representada pela a Sra. LORENA FERREIRA 
PINHEIRO 
(Titular), 
brasileira, 
empresária, 
portador(a) 
do 
Documento de Identidade n° 2004014009963 SSPDC/CE e CPF n° 
029.876.133-50, com o valor global dos lotes de R$ 718.400,33 
(setecentos e dezoito mil, quatrocentos reais e trinta e três centavos). 
LOTE 02 – REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO 
DISTRITO DE CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA, COM VALOR UNITÁRIO 327.476,15 
(trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e 
quinze centavos). LOTE 03 – CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) 
QUADRAS 
DE 
VÔLEI 
DE 
AREIA, 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA, COM VALOR UNITÁRIO R$ 225.944,06 
(duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e 
seis centavos). LOTE 04 – REFORMA DA BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, COM 
VALOR UNITÁRIO R$ 164.980,12 (cento e sessenta e quatro mil, 
novecentos e oitenta reais e doze centavos).  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 13 de maio de 2022.  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9B363CB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220352-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: A.C. 
DE PINHO ME, ESTABELECIDA NA RUA DR. GASPAR DE 
OLIVEIRA, Nº 1455, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
26.375.000/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022-SEINFRA. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA 
ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS 
DE 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, 
DESTE EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 480.000,00 
(QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) .DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA/ ARTHUR CARVALHO DE PINHO, MORADA 
NOVA-CE, 12 DE MAIO DE 2022. 
  
 MORADA NOVA - CE, 12 DE MAIO DE 2022