DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FD0A738E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADAS: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM 
SEDE RUA CORONEL TIBÚRCIO, N° 494, GIRILÂNDIA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87 
(VENCEDORA DOS LOTES III, IV, V, VII); FRANCISCO J DA 
SILVA MOVEIS ME, COM SEDE RUA PE. PAULINO 
NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55 
(VENCEDORA DOS LOTES I, II, VIII, IX, X, XI, XII); LUIZ 
MAURO FERREIRA ME, COM SEDE A RUA JUSCELINO 
KUBITSCHEK, 212, SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
01.397.622/0001-68 
(VENCEDORA DO LOTE VI) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
003/2022-DIVERSAS. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
DAS 
SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
377.999,46. DO VALOR DO LOTE II: R$ 68.999,90; DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 131.999,71; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
398.999,30; DO VALOIR DO LOTE V: R$ 97.998,50; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 14.299,99; DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 96.697,78; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 98.908,94; DO 
VALOR DO LOTE IX: R$ 130.000,00; DO VALOR DO LOTE X: 
R$ 17.000,00; DO VALOR DO LOTE XI: R$ 400.000,00; DO 
VALOR DO LOTE XII: R$ 7.000,00 DO VALOR GLOBAL: R$ 
1.839.903,58 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE 
MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.  
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE MAIO DE 2022. 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CFA17376 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE 
REGISTRO: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: PROVALE ENERGIA EIRELI, COM SEDE A 
RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2821, BOA FÉ, LIMOEIRO 
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.664.921/0001-02. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 002/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL, 
PARA 
A 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA 
NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP), 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADESDE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
PREVENTIVA 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
9.257.325,76 (NOVE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E 
SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:998A356C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2022-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE, 
DESTINADOS 
À 
EQUIPAR 
AS 
SECRETARIAS 
E/OU 
AUTARQUIAS 
REQUISITANTES 
DESTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.05.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F2415EAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 
LDO - 2023 
 
CONVOCÃO 
AUDIÊNCIA 
PÚBLICA 
PARA 
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE 
DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.