DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
objeto Aquisições de combustíveis, lubrificantes e derivados de 
petróleo, para atender as necessidades da SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, resultante do Pregão 
Eletrônico nº GM-PE009/2021.  
ONDE SE LÊ: GM-PE009/2021.2. LEIA-SE: GM-PE009/2021.22. 
ONDE SE LÊ: 03 de janeiro de 2022. LEIA-SE: 06 de janeiro de 
2022. 
  
DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022; VIGÊNCIA: da 
data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2021. Nova 
Russas/CE.  
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:BEB56E52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - GM-PE009/2021.29 
 
RETIFICAÇÃO 
DE 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - GM-PE009/2021.29 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do 
Instrumento Contratual nº GM-PE009/2021.29, que tem por 
objeto Aquisições de combustíveis, lubrificantes e derivados de 
petróleo, para atender as necessidades da SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, resultante do Pregão 
Eletrônico nº GM-PE009/2021.  
ONDE SE LÊ: 19 de janeiro de 2022. LEIA-SE: 12 de janeiro de 
2022. 
  
DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022; VIGÊNCIA: da 
data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. Nova 
Russas/CE.  
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:9FE42299 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2022 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2022 
  
MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na 
Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por 
seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os 
candidatos 
abaixo 
relacionados, 
devidamente 
aprovados 
e 
classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº. 001/2019, para 
contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à 
estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com 
a Lei Municipal nº. 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei 
Municipal Complementar Nº. 03/2019, de 17 de Maio de 2019, 
ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de 
Outubro de 2019 e publicado no dia no dia 23 de outubro de 2019, a 
comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na 
Praça Anastácio Maia, nº. 40, Centro, Orós-CE, no horário das 
7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a 
publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida no 
Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus 
respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que 
não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, 
na forma e prazo estabelecidos. 
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 
02 (duas) fotos 3 x 4 recentes (originais); 
Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a 
Justiça Eleitoral; 
CIC/CPF; 
PIS/PASEP; 
Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou 
equivalente); 
Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; 
Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro;  
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva 
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; 
Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os 
previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; 
Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto 
a assumir suas funções; 
Declaração de bens; 
Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o 
provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino 
oficial e legalmente reconhecida e o registro do órgão competente; 
Certidão Negativa de antecedentes criminais. 
A documentação será entregue através de cópias autenticadas legíveis, 
sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, 
desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. 
RELAÇÃO DE CONVOCADOS: 
TECNICO AGRICOLA – TAG – FILIPE DE PAULA VIEIRA 
BARROSO. 
  
Publique-se e cumpra-se. 
  
Orós – CE, 13 de Maio de 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal de Orós  
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:5190A2E6 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
CONTRATO Nº 2022.03.08.01-06, CUJO OBJETO É O REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CAMARAS DE AR E PROTETORES, E SERVIÇOS DE 
ALINHAMENTO, 
BALANCEAMENTO, 
CAMBAGEM, 
E 
RECAUCHUTAGEM 
DE 
PNEUS, 
PARA 
VEICULOS 
E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. 
  
NA 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2022.03.08.01-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
2022.03.08.01-SRP PUBLICADO DIA 04/05/2022, NO DIARIO 
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO 
2946: 
  
ONDE TEM: 
  
VALOR GLOBAL: R$ 21.371,55 (VINTE E UM MIL, 
TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E 
CINCO CENTAVOS). 
  
LÊIA-SE: 
  
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos do referido contrato. 
  
ORÓS – CE, 06 de maio de 2022.