DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2954

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

de 2022, às 08:30 horas, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
e
MOTOCICLETAS
ZERO
KM,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
e
RECURSOS HÍDRICOS DE PIQUET CARNEIRO. O Edital e o
Termo
de
Referência
estão
disponíveis
nos
Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e através do e-mail
licitacoespiquet@yahoo.com.br a partir da data da publicação deste
Aviso.

Piquet Carneiro, 13 de maio de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:F3B8D7D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002/2022

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,
Art. 1º. Conceder à servidora ESPEDITA DA SILVA LOPES
RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 123615-6, uma
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das
despesas com deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade
de Quixadá, estado do Ceará, no dia 11 de maio de 2022, para
participar do Seminário de Acompanhamento da Implantação dos
Parâmetros para a Promoção da Qualidade e Equidade da Educação
Infantil Cearense.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 10 de maio de 2022.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por:
Silvio dos Santos Souza
Código Identificador:27258D5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003/2022

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora ALBENICE DE ARAUJO SILVA,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no
cargo de Professora, matrícula nº 010005-6, uma diária no valor de
R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com
deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade de Quixadá,
estado do Ceará, no dia 11 de maio de 2022, para participar do
Seminário de Acompanhamento da Implantação dos Parâmetros para
a Promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense.

Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 10 de maio de 2022.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por:
Silvio dos Santos Souza
Código Identificador:C5BED982

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004/2022

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora FRANCISCA FRANCINETE ALVES
MONTEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 010088-9, uma diária
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com
deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade de Quixadá,
estado do Ceará, no dia 11 de maio de 2022, para participar do
Seminário de Acompanhamento da Implantação dos Parâmetros para
a Promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense.

Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 10 de maio de 2022.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por:
Silvio dos Santos Souza
Código Identificador:E225D14C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 447 - PROGRAMA COLHEITA GARANTIDA

Lei Municipal Nº 447/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.

CRIA O PROGRAMA COLHEITA GARANTIDA E
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS
AGRICULTORES NA COLHEITA DE SUAS
PRODUÇÕES AGRICOLAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, Estado do Ceará,
Francisco Edson Veriato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:

CAPITULO I

DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS