DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3B9D1275 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.31.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA 
LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041435-2, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de março de 
2022 a 01 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5D68F34F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.31.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA 
PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Matrícula 122244-9 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de 
março de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1A22BBC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, 
O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 
0525202102, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
GESTÃO 
PÚBLICA. 
CONTRATADA: MU TREINAMENTOS E CONSULTORIA 
LTDA, CNPJ Nº 34.838.285/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 0525202102 E 
ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
30.04.2021.02-TP. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
26.05.2022 
A 
26.05.2023, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: R$ 21.150,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E 
CINQUENTA REAIS). 01.02.01.04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO, 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSO: 500.000.00 ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
ROBERVÂNIA 
ALVES 
FEITOSA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: RAFFAELLA SCHEAFER TOLEDANO. 
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 11 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C5821639 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0525202103, DECORRENTE DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
GESTÃO 
PÚBLICA. 
CONTRATADA: MU TREINAMENTOS E CONSULTORIA 
LTDA, CNPJ Nº 34.838.285/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 0525202103 E 
ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
30.04.2021.02-TP. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
26.05.2022 
A 
26.05.2023, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: R$ 21.150,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E 
CINQUENTA REAIS). 01.14.01.12.122.0002.2035 MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSO: 
500.1001.00 
ORDINÁRIOS 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFFAELLA SCHEAFER 
TOLEDANO. 
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 11 DE MAIO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7CFEBB63 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
0525202104, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA: MU TREINAMENTOS E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
34.838.285/0001-56. 
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO 
CONTRATO Nº 0525202104 E ITEM 13 DO EDITAL DE