DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIO AUDIR 
CARMO DE SOUZA– SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Janeiro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 24 de Janeiro de 2022. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hidrícos e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C4645C32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 
PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO 
HÍDRICO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença 
Simplificada 
para 
empreendimento 
de 
PASSAGEM 
MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO 
(ATIVIDADE 
26.03) 
a 
ser 
instalada 
em 
DISTRITO 
DE 
CAJAZEIRAS. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:B7D32D8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao 
Contrato nº 01.07.001/2018-04 EDUCAÇÃO, decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.07.001/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: PRIME TRANSPORTES EIRELI-EPP; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.554,99 (três mil, quinhentos e cinquenta e 
quatro reais e noventa e nove centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de Abril de 2022 até 01 de Maio de 
2022; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Guimarães Lima 
Filho; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretário(a) de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 30 de Março de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6505DA78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao 
Contrato nº 01.07.001/2018-01 EDUCAÇÃO, decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.07.001/2018, cujo objeto é a locação de veículos para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
Município de Senador Pompeu-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: AMT EMPREENDIMENTOS EIREI-ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.508,89 (quatro mil quinhentos e oito reais 
e oitenta e nove centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de Abril de 2022 até 01 de maio de 
2022; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Alexandre Ferreira da 
Silva; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretário(a) de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 30 de Março de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D1E8BFCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-
PP006/2020-SRP-07-INFRA, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP006/2020-SRP, 
cujo 
objeto 
é 
os 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
BORRACHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 111.896,40 (onze mil oitocentos e noventa e 
seis reais e quarenta centavos);  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2022, até 31 de 
dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Carlos Renato Correia 
de Oliveira. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Ibervan Fernandes Ramos 
– Secretário(a) de Infraestrutura. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de Dezembro de 2021. 
  
LUIZ IBERVAN FERNANDES RAMOS 
Secretaria de Infraestrutura