DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1E735E85 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
LAGOA 
SECA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6141F8B1 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
LAGOA 
SECA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8C55130D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
 
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração municipal pretende 
realizar a contratação de empresa especializada na concessão de 
licença de uso de sistema de informática de Gestão e 
Licenciamento Ambiental, bem como assessoria para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar 
desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a 
mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 
19/05/2022 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues 
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a 
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE. 
CEP – 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou 
pelo E-mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite. O 
Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do 
Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser 
obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 
– Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de 
segunda a sexta feira. 
  
Várzea Alegre – CE, 13 de Maio de 2022. 
  
JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5A343EAC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.27.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de 
Preços nº 2022.01.27.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.27.1, sendo 
o 
seguinte 
– 
a 
empresa 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, sagrou-se vencedora da presente 
licitação com proposta no valor global de R$ 1.239.150,20 (um 
milhão duzentos e trinta e nove mil cento e cinqüenta reais e vinte 
centavos). Por sua vez as empresas MEDEIROS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME, VK CONSTRUÇOES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, AMBIENTAL SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, H B SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONST. EIRELI – ME, ROMA CONSTRUTORA 
LTDA – ME, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, 
A.I.L 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME 
e 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS,INCORPORADORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA não apresentaram orçamento individual, deixando de atender 
aos projetos propostos; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e 
JOSE URIAS FILHO – ME não apresentaram orçamento individual, 
deixando de atender aos projetos propostos, no Item 1 o quantitativo 
diverge do solicitado e o valor está superior ao orçamento proposto; 
LIMPAX 
CONSTRUCOES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, A & P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, FV CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME, LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E 
EVENTOS 
LTDA 
– 
ME 
e 
ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA não apresentaram orçamento global, deixando de 
atender aos projetos propostos e o cronograma físico financeiro 
diverge do proposto; J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
GPM 
- 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA e PODIUM EMPREENDIMENTOS 
EIRELLI - EPP não contêm assinatura de técnico responsável 
(engenheiro); CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, REAL 
SERVIÇOS EIRELI e SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA não contêm identificação de técnico responsável 
(engenheiro), e não apresentaram orçamento individual, deixando de 
atender aos projetos propostos; ALEB CONSTRUTORA E 
LOCADORA 
DE 
AUTOMOVEIS 
LTDA 
não 
apresentou 
orçamento individual e BDI, deixando de atender aos projetos 
propostos; A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 
não apresentou orçamento, deixando de atender aos projeto proposto e 
o cronograma físico financeiro diverge do proposto; NORDESTE 
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA não apresentou 
orçamento individual e nem a composição de preço unitários, 
deixando 
de 
atender 
aos 
projetos 
propostos; 
A 
L 
S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI não tem 
assinatura de técnico responsável (engenheiro) no orçamento, 
cronograma físico financeiro, composição de preços, BDI e encargos 
sociais e não apresentou orçamento individual, deixando de atender 
aos projetos propostos; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA ME não apresentou orçamento global, BDI, 
encargos sociais e cronograma físico financeiro, deixando de atender 
aos projeto propostos; M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES 
não tem assinatura de técnico responsável (engenheiro) no orçamento, 
cronograma físico financeiro, composição de preços e BDI e não 
apresentou orçamento individual, deixando de atender aos projetos 
propostos; META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA