DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Capacidade de entrada e saída de papel, Entrada: 100 folhas A4 - Saída: 30 folhas A4. 4 refis nas 
cores, preto, magenta, ciano e amarelo. Garantia de 12 meses. 
  
  
  
  
  
TOTAL 
419.278,09 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5090301/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. 
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES: 
  
Secretaria / Programa 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Agricultura e Pecuária 
0701.20.122.0402.2.028.4490.52.00 
16.986,09 
Assistência Social, Trabalho e Habitação 
0902.08.122.0402.2.048.4490.52.00 
26.444,42 
IGD/PBF 
0901.08.244.0807.2.039.4490.52.00 
9.999,99 
Proteção Básica 
0901.08.244.0807.2.041.4490.52.00 
9.999,99 
Controladoria Geral do Município 
1801.04.122.0402.2.062.4490.52.00 
16.994,42 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer 
0801.13.392.0402.2.035.4490.52.00 
28.527,75 
Finanças 
0301.04.122.0402.2.004.4490.52.00 
40.806,80 
Gabinete da Prefeita 
0201.04.122.0402.2.002.4490.52.00 
15.529,04 
Governo 
1701.04.122.0402.2.060.4490.52.00 
98.188,58 
Infraestrutura e Meio Ambiente 
0601.04.122.0402.2.022.4490.52.00 
41.196,97 
Saúde – PAB 
0401.10.301.1001.2.011.4490.52.00 
104.000,00 
Vice Prefeitura 
1001.04.122.0402.2.053.4490.52.00 
10.604,04 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. DATA: 11/05/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Adriano 
Pontes Albuquerque, Igor Bruno Aguiar Marques, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio 
Farias, Luiz Carlos Carneiro Frota e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, da Controladoria Geral do Município, de 
Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente, Vice-Prefeito e a 
Chefe de Gabinete da Prefeita. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:5AD8B687