DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.362 Processo nº 53500.030491/2022-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Espumoso/RS.
Nº 6.363 Processo nº 53500.030495/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV BAGE LTDA, CNPJ 87.463.535/0001-87, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aceguá/RS.
Nº 6.364 Processo nº 53500.030496/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV BAGE LTDA, CNPJ 87.463.535/0001-87, executante do Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão
de
Sons e
Imagens,
na
localidade
de
Pinheiro
Machado/RS.
Nº 6.365 Processo nº 53500.030504/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chuí/RS.
Nº 6.366 Processo nº 53500.030505/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Altamira/PA .
Nº 6.367 Processo nº 53500.030506/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Bragança/PA .
Nº 6.368 Processo nº 53500.031359/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Capanema/PA .
Nº 6.369 Processo nº 53500.031363/2022-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Igarapé-
Miri/PA .
Nº 6.370 Processo nº 53500.031367/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mãe do
Rio/PA .
Nº 6.371 Processo nº 53500.031560/2022-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Paragominas/PA .
Nº 6.372 Processo nº 53500.031564/2022-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Redenção/PA .
Nº 6.373 Processo nº 53500.031582/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio
Maria/PA .
Nº 6.374 Processo nº 53500.032084/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO, CNPJ 87.482.535/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Pedrito/RS.
Nº 6.375 Processo nº 53500.037158/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BEL LTDA, CNPJ 03.718.562/0001-63, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro Branco/MG.
Nº 6.376 Processo nº 53500.037161/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATIVA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.889.498/0001-46,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
A n á p o l i s / G O.
Nº 6.377 Processo nº 53500.037916/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DANUBIO AZUL LTDA, CNPJ 77.818.870/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Izabel do
Oeste/PR.
Nº 6.378 Processo nº 53500.038240/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Azul/PR.
Nº 6.379 Processo nº 53500.038241/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Inácio/PR.
Nº 6.380 Processo nº 53500.038244/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aratiba/RS.
Nº 6.381 Processo nº 53500.038246/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Rio Azul/PR.
Nº 6.382 Processo nº 53500.038247/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santo Inácio/PR.
Nº 6.383 Processo nº 53500.038248/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Aratiba/RS.
Nº 6.384 Processo nº 53500.038252/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Arapoti/PR.
Nº 6.385 Processo nº 53500.038253/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cambará/PR.
Nº 6.386 Processo nº 53500.038254/2022-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campina da Lagoa/PR.
Nº 6.387 Processo nº 53500.038256/2022-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cândido de Abreu/PR.
Nº 6.388 Processo nº 53500.038257/2022-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Candói/PR.
Nº 6.389 Processo nº 53500.038258/2022-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cantagalo/PR.
Nº 6.390 Processo nº 53500.038259/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cerro Azul/PR.
Nº 6.391 Processo nº 53500.038260/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Chopinzinho/PR.
Nº 6.392 Processo nº 53500.038262/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coronel Vivida/PR.
Nº 6.393 Processo nº 53500.038263/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Figueira/PR.
Nº 6.394 Processo nº 53500.038264/2022-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Goioxim/PR.
Nº 6.395 Processo nº 53500.038265/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guaraniaçu/PR.
Nº 6.396 Processo nº 53500.038266/2022-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Imbaú/PR.
Nº 6.397 Processo nº 53500.038267/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Inácio Martins/PR.
Nº 6.398 Processo nº 53500.038268/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ipiranga/PR.
Nº 6.399 Processo nº 53500.038270/2022-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ivaí/PR.
Nº 6.400 Processo nº 53500.038271/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jaguariaíva/PR.
Nº 6.401 Processo nº 53500.038272/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Morretes/PR.
Nº 6.402 Processo nº 53500.038273/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Quatiguá/PR.
Nº 6.403 Processo nº 53500.038274/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rebouças/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2022
Nº 6.563 Processo nº 53500.031360/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Castanhal/PA .
Nº 6.564 Processo nº 53500.034497/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISAO S/A, CNPJ 59.152.629/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caconde/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2022
Nº 6.633 Processo nº 53500.031676/2022-94. Expede autorização à TELECOM VIRTUAL
SERVICOS DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ/MF nº 38.085.103/0001-74, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.634 Processo nº 53500.037949/2022-12. Expede autorização à RENOVA SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.569.060/0001-70, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente