DOU 16/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051600003
3
Nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 129, DE 13 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000464/2022-27, resolve:
D ES I G N A R
RENATO ARAÚJO, matrícula Siape nº 2177475, Auditor Federal de Finanças e Controle, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria Financeira,
Orçamentária, Contábil e Administrativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Controle Interno,
da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
DESPACHO Nº 185, DE 13 DE MAIO DE 2022
Autorizo, o afastamento do País do Advogado da União LUIZ FABRÍCIO
THAUMATURGO VERGUEIRO, matrícula Siape nº 1508009, lotado na Procuradoria Regional
da União da 3ª Região e em exercício na Coordenação Nacional de Assuntos Internacionais
- CONAI, para participar do evento organizado pelo Centro Internacional de Recuperação
de Ativos - ICAR do Instituto de Governança da Basiléia - Projeto INL/ICAR, na cidade de
Lima, Peru, no período de 6 a 10 de junho de 2022, incluído o trânsito, com ônus limitado
para a Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.055522/2021-29.
BRUNO BIANCO LEAL
Advogado-Geral da União
DESPACHO Nº 186, DE 13 DE MAIO DE 2022
Autorizo o afastamento do País do Advogado da União HOMERO ANDRETTA
JUNIOR, matrícula Siape nº 1512873, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da
União, para participar da missão que se realizará na Semana do Grupo de Ação Financeira
- GAFI, no período de 10 a 19 de junho de 2022, em Berlim, Alemanha, incluído o trânsito,
com ônus para a Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.052706/2021-37.
BRUNO BIANCO LEAL
Advogado-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 714, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005205/2022-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DARLAN DE CARVALHO JUNIOR, matrícula Siape nº 2085988, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 715, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005205/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS DE AZEVEDO FONSECA, matrícula Siape nº 2028699, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101356), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 716, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005205/2022-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUILHERME GONI MURUSSI, matrícula Siape nº 1507326, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-
Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 717, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005205/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
REGIS ALBERTO BOSENBECKER, matrícula Siape nº 1325432, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101356), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 732, DE 2 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001553/2022-51, resolve:
DISPENSAR
ITAMAR JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 8807091, Agente Administrativo, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, Nível Intermediário, código 410076, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, a contar de 27 de abril de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 779, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001621/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
ALOMA MARQUES TAVEIRA, matrícula Siape nº 2106783, Técnica em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 780, DE 9 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001621/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1902936, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 782, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00404.000890/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO ASSUNÇÃO RODRIGUES
ARAUJO, matrícula Siape nº 6094643, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, código da vaga nº 37699, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e
§2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº
36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004 e da vantagem prevista no
art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 783, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.009564/2022-79, resolve:
DISPENSAR
CAROLINA MARTINS TORCATO, matrícula Siape nº 1694032, Assistente em Administração,
do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço
Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil
II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e
Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 784, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.009564/2022-79, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA LIMA CAMELLO, matrícula Siape nº 3154651, Contadora, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional de
Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da
Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e
Perícias, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 794, DE 12 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00407.012301/2022-27, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES, matrícula Siape nº 1437363, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014544,
da Divisão Estratégica e de Gestão-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI