DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018-DAJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III e a alínea “d”, do inciso II, do art.65 da lei 
8666/93 - Processo nº 8042.000204/2022-36-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e o realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 792.987,49 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e 
quarenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.515.849,88 (nove milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e 
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de abril de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0051/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018-DJU-CAGECE ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ECOSYSTEM TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0796.000041/2022-94-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 523.607,10 (quinhentos e 
vinte e três mil, seiscentos e sete reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25 de abril de 2022, para terminar em 24 de abril de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Jacinto Marques Leal; Superintendente de Negócio Sul, respondendo pela Diretoria de Unidade de 
Negócio do Interior da Cagece e Shirley Musa de Sousa Cabral, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0017/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e o inciso VI, do 
art. 81, da Lei federal nº 13.303/2018 - Processo nº 0850.000223/2022-36-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação salarial e o 
realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 631.966,82 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos 
e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.583.601,84 (sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e um 
reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
29 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Ronaldo Gonçalves Moreira, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0019/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do RLC - Processo nº 8042.000210/2022-39-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 1.097.915,96 (um 
milhão, noventa e sete mil, novecentos e quinze reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.174.991,52 (treze milhões, cento e setenta 
e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Wilson Araújo Neto, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - 
Processo nº 8042.000212/2022-64-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato 
em referência, para 859.253,54 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.311.042,48 (dez milhões, trezentos e onze mil, quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Wilson Araújo Neto, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0064/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo nº 8042.000208/2022-97-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do 
Contrato em referência, para R$ 1.298.535,05 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 15.582.420,60 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Wilson Araújo Neto, 
Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0183/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos