DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
da Cagece de 2018 - do Processo nº 8042.000211/2022-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação salarial, com alteração 
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 1.340.535,83 (um milhão, trezentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e três 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.086.429,96 (dezesseis milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).; 
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Wilson Araújo Neto, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA DA REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE20210272
ORIGINÁRIA DA CAGECE
No Diário Oficial SÉRIE 3 ANO XIV Nº 057, de 11/03/2022, pág. 24, que publicou o Aviso de Revogação dos Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 do Pregão Eletrônico nº 20210272 - CAGECE, ONDE SE LÊ: ...ITENS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 
24, 25, 26, 27, LEIA-SE: ...ITENS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021; II - CONTRATANTE: Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro: Alto da Brasília, Prédio do Campus Betânia, Sobral-C; IV - CONTRATADA: Empresa GENTE 
SEGURADORA S.; V - ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Edifício Centro Histórico, Porto Alegre-R; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: 
Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, a substituição da execução contratual e fiscalização do Contrato, da Professora Ana Sancha Malveira Batista 
– Matrícula nº 000600-1-1 para a Professora Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque – Matrícula nº 001095-1-7, atual Pró-Reitora de Graduação; IX - 
VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem efeitos retroativos a partir de 04/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 26 de 
abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Marcelo Wais Diretor 
Vice-Presidente da Empresa Gente Seguradora S.A. CONTRATADA eSeguradora S.A. CONTRATADA Carlos Eduardo Pinto de Souza Procurador da 
Empresa Gente Seguradora S.A. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022,; II - CONTRATANTE: Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro: Alto da Brasília,; IV - CONTRATADA: Empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMI-
NADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alberto de Freitas, nº 26, Bairro: Vila Maria Alta, São Paulo-SP.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objet; VII- FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANT; 
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, a substituição da execução contratual e fiscalização do Contrato, da Professora Ana Sancha 
Malveira Batista – Matrícula nº 000600-1-1 para a Professora Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque – Matrícula nº 001095-1-7, atual Pró-Reitora de 
Graduação; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem efeitos retroativos a partir de 04/04/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
Sobral, 26 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José 
Guilherme Ferreira de Paula Sócio Administrador da Empresa Adestack Autoadesivos e Laminados Ltda. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 086, de 25/04/2022, página 12, que publicou o Edital nº09/2022 - Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo das 
Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. No item 6. DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA (1ª FASE) 
Onde se lê: 6.3.2. Para o setor de estudo Língua Inglesa deverá ser redigida em Língua Inglesa. Leia-se: 6.3.2. Para o setor de estudo Literatura em Língua 
Inglesa deverá ser redigida em Língua Inglesa. No item 7. DA PROVA DIDÁTICA (2ª FASE) Onde se lê: 7.9.2. Para o setor de estudo Língua Inglesa 
deverá ser ministrada em Língua Inglesa. Leia-se: 7.9.2. Para o setor de estudo Literatura em Língua Inglesa deverá ser ministrada em Língua Inglesa. No 
item 4. DAS INSCRIÇÕES Onde se lê: 4.7. No último dia do período de inscrições o sistema disponibilizado na internet funcionará até às 23:59. Após o 
horário de encerramento não poderão mais ser realizadas inscrições ou geração de boletos bancários. 4.8. a) Ler e estar ciente das normas e condições deste 
edital, preencher o formulário de inscrição on-line, transmitir os dados via internet e imprimir o boleto; c) Efetuar o pagamento referente à taxa de inscrição, 
no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), de acordo com as instruções constantes no boleto, que poderá ser pago em qualquer agência bancária; d) 
O boleto deverá ser gerado, obrigatoriamente, até às 23h59min. do último dia de inscrição e terá como vencimento o primeiro dia útil seguinte ao último dia 
de inscrição, último dia em que o candidato poderá reimprimi-lo e pagá-lo. Leia-se: 4.7. No último dia do período de inscrições o sistema disponibilizado na 
internet funcionará até as 23h59min. Após o horário de encerramento não poderão mais ser realizadas inscrições ou geração de Documento de Arrecadação 
Estadual (DAE). 4.8. a) Ler e estar ciente das normas e condições deste edital, preencher o formulário de inscrição on-line, transmitir os dados via internet e 
imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE); c) Efetuar o pagamento referente à taxa de inscrição, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), de acordo com as instruções constantes no Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que poderá ser pago em qualquer agência bancária; d) O 
Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deverá ser gerado, obrigatoriamente, até as 23h59min. do último dia de inscrição e terá como vencimento o 
primeiro dia útil seguinte ao último dia de inscrição, último dia em que o candidato poderá reimprimi-lo e pagá-lo. 
NO ANEXO I – UNIDADES DE ENSINO, CURSO, SETOR E ESTUDO, VAGAS, CLASSE,
 REGIME DE TRABALHO E TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
 Onde se lê:
UNIDADES DE 
ENSINO
CURSO
SETOR DE ESTUDOS
VAGA
LOCAL
CLASSE / 
REGIME DE 
TRABALHO
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
AMPLA 
DISPUTA
NEGRO
PCD
Centro de Ciências 
Agrárias e Biológicas 
– CCAB
Agronomia
Fundamentos de Química 
Geral, Analítica e 
Orgânica Aplicados à 
Produção Agrícola
01
-
-
Acaraú
Adjunto I/ 40H
Bacharelado em Agronomia, Engenharia 
Agrícola ou Zootecnia com Doutorado em 
Agronomia, Engenharia Agrícola ou Zootecnia.
01
-
-
São Benedito
Adjunto I/ 40H
Bacharelado em Agronomia, Engenharia 
Agrícola ou Zootecnia com Doutorado em 
Agronomia, Engenharia Agrícola ou Zootecnia.