DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº558/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo 04315049/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELISEU MARLONIO PEREIRA DE LUCENA ocupante
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006756.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 17/06/2022 a
18/06/2022, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Ciências Biológicas no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio
nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza-CE, 09 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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APOSTILAMENTO
CASA CIVIL
CONTRATO 44/2021
Tendo em vista a programação operativa 2022, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2022. DE:
31200001.12.122.211.20872.15.339140.10000.0–PF 3101018072020M-IG 1119055000 PARA: 31200001.12.122.211.20872.15.339140.10000.0–PF
3101018072020M-31200001.12.364.451.20379.03.339140.10000.0–PF 3101010022020G-IG 1119055000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de Maio de 2022.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2021
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Bairro
Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Aguiar Ramos, 1019, Bairro
Gaioso Nunes, Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 199.345,04 (cento e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais e
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/01/2022 até 05/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato original;
XII - DATA: 04/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Urandia Aguiar Ramos-Repre-
sentante da EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Serviço de fornecimento de passagem terrestre,
rodoviárias intermunicipal e interestadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 02/05/2022 até
02/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 180.960,00 Cento e oitenta mil e novecentos e sessenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4279-
31200001.12.364.451.15378.03.339033.28283.1-PF 3101010372020I-IG 1159432000-MAPP 77; 4279-31200001.12.364.451.15378.03.339033.28283.1-PF
3101010382020I-CV 879650/2018 PARFOR-IG 1159432000-MAPP 142; 4268-31200001.12.122.211.20780.15.339033.10000.0-PF 3101018042020M-IG
1159432000; 10618-31200001.12.122.211.20780.15.339033.27000.1-PF 3101018042020M-IG 1159432000. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Robert Roger Vieira Sampaio-Representante da Empresa RS
TURISMO E EVENTOS LTDA.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022
PROCESSO Nº: 03074757 / 2022 FUNECE OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de energia elétrica para as depen-
dências da Faculdade de Educação de Crateús-FAEC/FUNECE JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação do Prof. Dr. Altemar da Costa Muniz,
Chefe de Gabinete da Reitoria (Fl.s 05), para a contratação de empresa para os serviços de fornecimento de energia elétrica para para as as dependên-
cias da Faculdade de Educação de Crateús-FAEC/FUNECE, com a finalidade de manter o regular abastecimento de energia elétrica na FAEC VALOR
GLOBAL: R$ 745.661,12 ( Setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2676-
31200001.12.364.451.20379.03.339039.10000.0-IG 1165124000-MAPP 237 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas posteriores altera-
ções CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 04/2022 referente à serviço
de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Faculdade de Educação de Crateús-FAEC/FUNECE, no valor total de R$ 745.661,12. Com
fundamento no inciso XXII do art. 24 da Lei N° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2022, referente à serviço de fornecimento
de energia elétrica para as dependências da Faculdade de Educação de Crateús-FAEC/FUNECE, no valor total de R$ 745.661,12, com fundamento no inciso
XXII do art. 24 da Lei N° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Sendo a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Carlos Décimo de
Souza-Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2022
PROCESSO Nº: 02569027 / 2022 FUNECE OBJETO: Pagamento da Anuidade 2022 ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB
JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação do Secretário Executivo do CRUB, Sr. José Aguilera, através do Ofício nº 021/22/SE, fl. 02, solicita pagamento
da contribuição social para Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB, referente ao exercício de 2022, devidamente autorizado pelo
Presidente da FUNECE (fls. 13) VALOR GLOBAL: R$ 17.820,00 ( Dezessete mil, oitocentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081
-31200001.12.122.211.20780.15.339039.27000.1-PF-3101018042020M-IG: 1158630000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei n.º 8.666/93
e suas posteriores alterações CONTRATADA: CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022, para o pagamento da ANUIDADE/2022 a Conselho de Reitores das Univer-
sidades Brasileiras - CRUB. No valor total de R$ 17.820,00. Com fundamento no Art. 25, Inciso I da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.Prof. M.
e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de
Licitação nº 11/2022, para o pagamento da ANUIDADE/2022 a Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB. No valor total de R$ 17.820,00.
Com fundamento no Art. 25, Inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93.
Carlos Décimo de Souza-Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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