DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de maio de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02538890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2021 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 356 dias, contado a partir da publicação em diário oficial, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR 
GLOBAL: R$  6.075,09(seis mil e setenta e cinco reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Adriana Lima de Lavor 2 - Maria 
Paulino de Lima Barboza, Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114640/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita 
no CNPJ nº07.954.514/0325-90 - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto 
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15, Município Jaguaretama - Ce, neste ato representada pela Sra. 
Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA PARA CLIMA-
TIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SECRETARIA, MULTIMEIOS, FINANCEIRO, COORDENAÇÃO, DIREÇÃO E SALA DOS PROFESSORES DA 
EEM BENI CARVALHO – ARACATI – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº011/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 360(trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  85.769,57 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.25100.1.0
0.00 - 124295. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - 
Ana Cláudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Francisco Everton Silva de Freitas, Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03734684/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12 - Município Maracanaú-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
03, 04, 15 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  1.043,30 ( Um mil, quarenta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 - DAYANE 
DA SILVA SEMEÃO 2 - LUNARA WALkIRIA DOS SANTOS, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00893358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: A.R DA SILVA VIERA - ME, inscrita no CNPJ sob nº19.370.924/0001-08, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Rivelania da Silva Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5,7,9,10,11,14 E 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  58.551,15 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E