DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES 
DE SÁ CONTRATADA - ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 - FRAN-
CISCO JOSIVAN SILVA LIMA, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02746034/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA - 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ de Nº 07.954.514./0722-07 - neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita sob o CNPJ de nº04.248.030/0007-68 representada neste ato pelo Sr. Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da escola EEFM CONSTANÇA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/10463 e Termo de Partici-
pação 2022/0015 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  2.159,80 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA - RENATO 
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 1 - RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza de 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733041/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 E 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.115,00 (QUATRO MIL E CENTO E QUINZE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA - FRANCISCO 
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA 
LIMA, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03603040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 
14 Município de Senador Pompeu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO 
PINHEIRO CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.022.158/0001-90, Município Iguatú/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CEDEA E CECOM cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº0002/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  108.036,00 (cento e oito mil e trinta e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 
514127 22100022.12.361.431.10121.09.33903900.20700.1.00.00 486067 22100022.12.361.432.10127.09.33903900.10000.0.40.00 485844 22100022.12
.361.432.10132.09.33903900.11000.0.40.00 2240. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CÉLIO 
PINHEIRO CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de Souza 
Gonçalves, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02332248/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM,Município de Iguatu/Ce,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: 
ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laedio M. Lucas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR do Ano de 2022 
em favor da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM pertencente à jurisdição da CREDE 16, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E 
BUTANO - GAS DE COZINHA, 13 KG, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual em Comprimento ao disposto no art. 1º do Decreto 26.314 de 07 de agosto 
de 2001, art. 5º do Decreto nº28.397, de 21 de setembro de 2006 e no art. Decreto 30.939, de 10 de julho de 2012, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº004/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
13.250,00 (Treze mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724 . DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA 
CLAUDIA DE MEDEIROS DIAS,CONTRATADA-Inácio Laedio M. Lucas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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