DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03584607/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, Município de PENTECOSTE/CE, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0165-52, neste ator representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: MARIA
IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº22.037.681/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivanilda Abreu de Souza.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA ENGARRAFADA ADICIONADAS DE
SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339
03000.10000.0.30.00 – 8658 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto
Lima de Sousa,CONTRATADA-Maria Ivanilda Abreu de Souza e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza,
11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, Município de Crateús/CE,ins-
crita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38,neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA:
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição dos Itens: 14,17,18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº.
2022/0001, celebram o presente CONTRATO mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezento) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.975,80 ( dez mil
novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE DE PAULA CASTRO,CONTRATADA-ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM
e TESTEMUNHAS 01-RENATA DE AGUIAR MOURÃO 02-DAIANE SA SILVA CARVALHO. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03963071/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, neste ato representada pelo Sr.
Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Execução dos Serviços de Fornecimento Alimentação(Almoço/Lanche),
destinados apoiar as ações do Protagonismo e Empreendedorismo Estudantil no Âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Ceará; Festival Alunos Que
Inspiram ; Fortalecimento dos Grêmios Estudantil; Fórum Regional dos Grêmios; Apoio ao desenvolvimento das ações da Gestão Escolar das unidades
escolares,apoio ao trabalho da Superintendência escolar, na realização do Fortalecimento da atuação dos Coordenadores Escolares (FACE) e das ações da
Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem; apoio técnico pedagógico as ações do programa aprendizagem
na idade certa - Mais Paic; Ações Pedagógicas, Científicas, Culturais ou Esportivas; apoiar os encontros do PPDT Regional/Escola Espaço de Reflexa das
escolas estaduais de abrangência da Crede 10 Russas. conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Convite nº07/2022, regido pelo disposto na Lei Federal nº8.666, de
21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO:
Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da
Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 171.423,43 (cento e setenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais
e quarenta e três centavos), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1013
9.14.33903900.20700.1.00.00 - 516259 22100022.12.361.431.10121.14.33903900.20700.1.00.00 - 487353 22100022.12.361.432.10127.14.33903900.100
00.0.40.00 - 486256 22100022.12.361.432.10132.14.33903900.11000.0.40.00 - 5462. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARA MARIA BEZERRA
MOURÃO 02-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03933520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,Muni-
cípio de Jijoca de Jericoacoara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39,neste ato representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro
Freire Pessoa CONTRATADA: LEO CARLOS SOUSA PONTES ME, inscrita no CNPJ sob nº17.351.856/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LEO CARLOS SOUSA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 06 – 08 – 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
26.357,20 (Vinte e seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Freire Pessoa,CONTRATADA-LEO CARLOS
SOUSA PONTES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS 02-APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar