DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03538745/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de
Oliveira Perote CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92,neste ato representado pelo(a) seu
representante legal, o Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0009, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993, Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/09803 e Termo de Participação 2022/0009, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS
01-Roseane Rodrigues Ferreira 02-Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03708217/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS - CNPJ/MF 07.954.514/0137-07
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL ESERVICOS EIRELI, situado à Rua Desembargador Pedro Melo,Número 539 , Bairro Parque Tijuca,Município de Maracanaú ,CEP 61.917-
190 ,inscrita no CNPJ sob n.º 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (04,13,21). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.831,60 (Um Mil e Oitocentos e
Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE -
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03473546/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. F. M. PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0742-42
- 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA:
RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob Nº 38.375.163/0001-21, com sede à Rua Teofilo Amaro, n° 713, Bairro: Boavia-
ginha, Município: Boa Viagem - Ce, CEP 63.870-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviços de MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação n° 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/09647 e Termo de Participação
n° 2022/0009 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE - RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02- Maria Celia Mota. Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04064160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: FGM COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº18.552.033/0001-00,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 943,92 (novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA
MACIEL SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS 01-CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01570714/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA,Município de CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0131-03,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob
n.º 40.130.0823/0001-03, representado neste ato pelo Sra. EVILANNE BENTO BATISTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir de
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300), contado a partir do recebimento da
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