DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.053,90 (Vinte e Quatro Mil e Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO LUIZ DA COSTA 
CARVALHO,CONTRATADA-EVILANNE BENTO BATISTA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO LINS SALDANHA NETO 02-JOSÉ DARLEONILTOM 
DO NASC. SANTOS. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01764667/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA,Cascavel/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 3, 6, 9, 12, 13, 21, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) ,Contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.168,60 (vinte e um 
mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes 
e TESTEMUNHAS 01-RONALT GOMES DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01220616/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI 
PEREIRA DE ALCÂNTARA , Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0791-20,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Valber Abreu da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13, 16 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº02/2022, Processo VIPROC Nº 01220616/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 52.531,80 (Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Valber Abreu da Silva,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-SUELLEN COELHO DE FRANÇA 02-FELIPE MARQUES 
DA SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04077547/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA,Cascavel/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 112.175,98 
(cento e doze mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES,CONTRATADA-
-Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00790630/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Município de 
Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MEIRE CÉLIA RIOS SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.003,23 (Vinte e nove mil, três reais e vinte e três centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MEIRE CÉLIA RIOS SILVA,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELEI DOS SANTOS 02-MARIA VANESSA 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***