DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01831933/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - CREDE 13 - no 
Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62 - neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA 
DA SILVA CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº29.492.635/0001-35, Município de Cratéus-CE, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS-MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite 004/2022 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 200(duzentos dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 120(cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$  9.927,21 (nove mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - REGINALDO MELO BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
GILLDAZIO FERNANDES ALEXANDRE 2 - THAIS KATIA B. MOURA, Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03086771/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES,Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA- ME, inscrita no CNPJ sob nº13.291.902/0001-
76, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 14, 15, 23, 24, 25 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: 
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 86.966,00 (Oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Jozenir Alves de Oliveira,CONTRATADA-
-Italo Henrique de Aquino Saldanha e TESTEMUNHAS 01-Doralucia Landim Lucas Bezerra 02-Viviane Pereira Bernardino. Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 02800152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, 
CREDE 4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr(a) 
Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
DA ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da 
CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº006/2022 e Termo de Participação 006/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.810,00 (hum mil oitocentos e dez reais pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438.. DATA DA ASSINATURA: 
26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE, Aricia Jurandy Oliveira Juvencio - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa, 02 - Nayara Moreira. Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 03367320/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Polivalente Modelo de Forta-
leza, inscrita no CNPJ nºCNPJ nº07.954.514/0511-10, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de 
Vasconcelos CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, representado 
neste ato pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços 
Contábeis) para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº05/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do 
presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$  143,00 (Cento e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa 
de Vasconcelos - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO PAULO MATIAS 
BRITO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 01510800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto 
de Souza CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº69.713.493/0001-03, representado neste ato pela 
Srº ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS A FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI PRESI-
DENTE EURICO GASPAR DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014 e Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº2022/0003, FORO: CRATEÚS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., :PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR