DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
GLOBAL: R$ 17.395,00 ( Dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Marlene Barbosa Galvão, 02 - Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02661462/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro – CE, neste ato representada pelo (a)
Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ
sob n° 27.031.440/0001-62, representado nesta ato pelo Sr.(a) NAYANE PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,6,8,9,11,12,13,15,18,21,22,23,24,26,27,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamentos na carta convite n°0001/2022 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro – CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 69.892,80 (Sessenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e
oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.09.3390
3000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE, NAYANE PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DANIELA
CUNHA VIEIRA, 02 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 02412438/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada pela Senhora Elvira Maria
Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo
Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO ,em favor da COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 E CCI, conforme condições previstas neste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o,
objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no período de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 15.332,66 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00-10213 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00
- 11889. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Osmar Pereira Albuquerque
Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02350848/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO - CNPJ/
MF 07.954.514/0362-35 - 13ªCREDE - ARARENDÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE
SOUSA CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ nº32.526.831/0001-98, situada na Rua VEREADOR EXPEDITO DE
SOUSA, nº96, Bairro Alto do Renascer, no Município Hidrolândia, CEP 62.270-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) FRANCISCO EUSEBIO FARIAS ARAGÃO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS CORREDORES, PÁTIO, QUADRA E ÁREA EXTERNA, na EEMTI LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, conforme orçamento de despesas Nº 8025 em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº0002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 138.574,61 (Cento e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.33903900.25100.1.00.00 - 125595. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO EUSEBIO FARIAS
ARAGÃO FILHO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491857/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CNPJ/MF
07.954.514/0782-30 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA CONTRA-
TADA: SF EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº27.896.340/0514-63, com sede à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO, nº520,Bairro
PARQUE TIJUCA , Município MARACANAÚ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17,18,19, 20, 21, 22 ,23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E VINTE (
320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 71.146,59 (SETENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA
E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - CONTRATANTE - MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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