DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00938130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, estabelecida na localidade de
Lajinha, s/n, Zona Rural de Pires Ferreira/CE, Telefone (88)9 97809623, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES
E SILVA FILHO -ME, inscrita no CNPJ sob nº63.460372/0001-10, com sede à Rua 25 de setembro, nº778, Centro, Reriutaba/CE, representado neste ato
pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Pires Ferreira - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.727,59 ( sete mil e setecentos e vinte e sete
reais cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno
CONTRATANTE Leopoldo Alves e Silva Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO 2LUCILA SIMPLICIO
AZEVEDO. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03460576/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: MIRAIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº41.760.180/0001-97, com sede à Rua Luiz Matias, n° 470, Bairro Centro, Município de Miraíma, CEP 60545-064, representado
neste ato pelo Sra. ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEMTI IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº018/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº020/2022 e Termo de Participação nº018/2022 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA
ALMEIDA CONTRATANTE ADRIANE SIMÕES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WIVIANE AGUIAR SOMBRA 2MARIA GLAU-
CIENE L. DE SOUZA. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00950599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES estabelecida à Rua
Ver. José Afonso Parente, 201, Centro, Município de Groaíras/CE, CEP: 62.190-000, Telefone (88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0081-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Roniele Carvalho Magalhães CONTRA-
TADA: FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO, CPF sob n.º 043.086.143-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (nove mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães CONTRATANTE FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS 2RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01193783/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA
BONFIM SOARES, estabelecida a Avenida Canal, s/n, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)31015091, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro
Melo, Nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú- Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6,7,9,12,13,14,15,17,
18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 44.403,06 (quarenta e quatro mil quatrocentos e três reais e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA:
13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1LUCIA MARIA L. MACIEL 2MARIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 02652269/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene
Feitosa de Andrade CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01,02,04,07,08,09,10,11,12,1314,16,17,18,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as