DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03450392/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CNPJ/MF 07.954.514/0754-86 - 6ªCREDE 
- VARJOTA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: CLEILA MAGALHÃES 
RODRIGUES CHAVES. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.868,06 (Trinta e oito mil 
oitocentos e sessenta e oito reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Cleila Magalhães Rodrigues Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02592185/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CNPJ/MF 07 954514/0378-00 - 
13ªCREDE - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001- 92, com sede à Lot pv forquilha, nº01, Bairro Siupe, Município de Gonçalo 
do Amarante/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06743 e Termo de Participação 
nº2022/0002 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (um mil, oitocentos e sessenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 – 2366. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02989514/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./Nº 
07.954.514/0480-80,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PARA EEMTI JENNY GOMES cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº20220014, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/09532, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº014/2022 e Termo de Participação nº20220014, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/09532, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 93,00 
(noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-LAIS HELENA SAMPAIO DE ALMEIDA 
02-MARIA LUISA DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03575080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS 
LIMA,Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES 
DA SILVA CONTRATADA: F.H.S. FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº07.807.959/0001-82,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 14,15,20,24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº01/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.616,65 (VINTE MIL 
SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROGERIO GOMES DA SILVA,CONTRATADA-FLÁVIO HENRIQUE 
SIDRONE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-ADAIL ALVES MACEDO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03734935/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA: ROMY COMERCIAL 
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, Município de Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 12 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial