DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta
dias (360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 105.601,66 (cento e cinco mil, seiscentos e um reais
e sessenta e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA
DE SOUSA FREITAS, 02 - ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 01626655/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA
FONTENELE, CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis
Oliveira Soares CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/001-65 com sede à Rua D. Júlio Lima, nº932,
Bairro Centro, Município de Crateús, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
Gêneros de Alimentação – água mineral, café e açúcar em favor da EEEP Dario Catunda Fontenele, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº2022/003 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Consumo pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 37.341,35 (Trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00- 2369. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RAYANE DE LIMA PEREIRA, 02 - THAMIRES XIMENES ALVES. Fortaleza, 096 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01946838/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº93, Bairro Quintino Cunha, Município de
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
MIRAIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.760.180/0001-97, representado neste ato pela Sra. Adriane Simões
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA
PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13 KG em favor da EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2022/09242 e Termo de Participação nº20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (Quatro mil,
cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE,
Adriane Simões de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795477/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES
MOREIRA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.0055-18,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Francisco
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial Estado do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.970,00 (VINTE MIL NOVECENTOS
E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30
.00 - 708 . DATA DA ASSINATURA: 26 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurembergue Freire Bezerra,CONTRATADA-Francisco
Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01106295/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios - CREDE
03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de
Araújo CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA
GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição de Itens: 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 19, 21 e 22 (Anexo I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 137.744,70 (Cento e trinta e sete mil setecentos e
quarenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 –2237. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Joceli
de Araújo CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Carneiro da Guia 2 - Uggo Lyvio Silva Fontenele, Fortaleza 09
de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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