DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  991,36 ( Novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - LUNARA WALKIRIA DOS SANTOS 2 - NATALIA DOS SANTOS PINHEIRO, Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03296830/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CREDE 13 - Município de Nova Russas/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sra. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,- ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/09535 e Termo de Participação nº2022/0005 
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a 
partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  220,00 (Duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - SOLANGE MARIA DE CASTRO 2 - ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01337122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - 
CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - 
COOPVALE - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de 
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº01/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  16.879,80 (Dezesseis mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30
.00 – 755. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA 
- DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2 - FRANCISCA JANAINA BENARDO 
OLIVEIRA, Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01848674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida a Av. Paulo 
Sarsate, nº593, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, Telefone ( 88) 3650-2281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu sua Diretora geral, Sr. (a)MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: M 
MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua(Av) Monsenhor Custódio, nº239, Bairro 
Centro, Município São Benedito, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA(MATUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 
e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2021 FORO: Carnaubal, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 60(sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
11.900,00 (onze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.08.33903900.10000.0.30.00 7095. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA 
LIMA CONTRATANTE MAXMILLER MELO DE PAULA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BARBARA FÁRIAS MOREIRA 2LULIANE COSTA 
DA SILVA. Fortaleza 9 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02875934/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues, nº255, 
Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA 
MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº43.233.004/0001-22, com sede à Avenida Jorge Cavalcante, Nº 466, bairro Caracanga Município de 
Itaitinga/CE – CEP 61880-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº0009/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/08975 e Termo de Participação 
nº0009/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.552,00 (Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1000
0.0 10361. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade CONTRATANTE Antonia Flaviana Madureiro 
Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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