DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01673092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº27.153.210/0001-76, Município de REDENÇÃO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/002, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº2022/06837 e Termo de Participação nº2022/002 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  15.700,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA - CLEITON PAULA BARROS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Antônio Lima Filho 2 - Vera Lucia Teixeira Lemos, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03575489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA 
- CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667- 38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO 
GOMES DA SILVA CONTRATADA: L F DE FREITAS HOLANDA, inscrita no CNPJ sob nº26.294.531/0001-28 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 08 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: 
IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  4.773,60 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFPORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA - LUCAS FERREIRA DE 
FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - ADAIL ALVES MACEDO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03102971/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua: 
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: M 
V DA SILVA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob nº30375386000187,com sede à Rua Estevão de Campos, n° 398 ,Bairro: Barra do Ceará, Município: 
Fortaleza –Ce, Cep: 60331240, representado neste ato pela Sr Marcio Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE 
SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº12/2022 e Termo de Participação 12/2022, respaldados no art. 17 do Decreto nº33.486, 
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,00 (Hum mil cento e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATANTE Marcio Vieira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIAERBENE 
SALMITO ALVES 2MARIA MARLEIDE SOBREIRA BATISTA. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01594885/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO, estabelecida a Rua Barro Vermelho, Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 3637 1202, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0386 - 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Nereida 
Brito Lopes CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua 
Travessa Aloisio Viana Moreira, Nº 50 – Bairro Centro, CEP: 62.680-000 – Paracuru/CE, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO 
E DESCUPINIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 2022/02875 e Termo de Participação 2022/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do da publicação no D.O.E., 
conforme cronograma de execução do serviço. PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA EM RESERVATÓRIO DE AGUA 
E DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E, conforme cronograma 
de execução do serviço 2 MARIA LENI RODRIGUES TORRES. VALOR GLOBAL: R$ 780.00 ( setecentos e oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1LENIRA RODRIGUES 2MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602071/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO , estabelecida a Rua Barro Vermelho , Nº 83, Bairro Centro, Município de Reriutaba/Ceará, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nereida 
Brito Lopes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001 - 18, Av: Santos Dumont, 1687, Fortaleza - Ceará/
CEP: 60.150-161 neste ato Representado pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO perten-