DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
cente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/03176 e Termo de Participação 2022/002, respaldados pelo Decreto Estadual Nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir do dia 04/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade, será de até 20 ( vinte ) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 04/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 ( Trezentos e Noventa e nove reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1LENIRA RODRIGUES 2MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02685507/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua 22 de maio, nºS/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 3651-1300, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0382-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com
sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº2532, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINI-
ZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO
DE ÁGUA em favor da EEMTI Francisco Soares de Oliveira pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/07044 e Termo
de Participação nº20220007, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 698,98 (Seiscentos
e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 10221.. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI
DE SÁ MOREIRA CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 2CÉLIO
MACEDO DE AZEVEDO. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03709787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua
Sérgio Protásio da Silva, nº44, Bairro São José, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101 -3351, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85 , com com sede à Rua(Av) avenida Jaime de Assis
Henrique nº134, Bairro Centro, Município Amontada - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10;17 e 23.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.968,00 ( Sete
Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -1190. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade
CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2PATRICIA
RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, estabelecida
no Sitio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Município de Croatá - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91 , daqui por di ante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE
BEZERRA FARIAS, inscrita no CNPJ sob nº41.425.901/0001-02, com sede à Rua Senador Catunda, nº1265, Lagoinha, Município de Guaraciaba do Norte,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP - BOTIJÃO 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº08/2022
FORO: Croatá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903 0.10000.0 10362. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATANTE FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS 2LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00836087/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua Sérgio
Protásio da Silva, nº44, Bairro São José, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101 -3351, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº539, Bairro Parque Tijuca
Cep: 61.917-190, Município Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1;2;3;4;5;6;7;8;14;15;16;18;20;21;22;25;27
e28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
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