DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03853578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçáo/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ!MF 07.954.514I0503-U0, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRA-
TADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 3O.677188I0001 -78, Município Pacatuba, representado neste ato pelo 
Sr. ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos e II, que integram este instrumento, 
independente a e transcrição. tens: 01, 02, 04, 06, 07, 16, 17 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 13712014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal a° 11.947I2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 20210003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dies, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E/CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO . 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.EICE. VALOR GLOBAL: R$  8.027,10 ( OITO MIL E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212.362.434.20i 21 M3.3390300027301.1 3000 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - ADRIANO 
DA SILVA MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIANE LINHARES DE SOUSA 2 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 10 de 
maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02033607/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - Município de 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: WORLD SOLUCÕES TECNOLÓGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, Município: Fortaleza – CE, 
representado neste ato pelo(a) Sra Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE GÁS E 
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES). em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA perten-
cente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº06/2022 e Termo de Participação 06/2022 respaldados no art. 17 do Decreto nº33.486, de 21 de 
fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para fornecimento do GÁS ENGARRAFADO (RECARGA 
DE EXTINTORES).), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E . VALOR GLOBAL: R$  561,00 (Quinhentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3 0.00 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIAERBENE SALMITO ALVES 
2 - MARIA MARLEIDE SOBREIRA BATISTA, Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02153173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - Município de Maran-
guape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 
01,03,04,06,07,09,13,14,15,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: 
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$  21.719,65 (Vinte e um mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e 
TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 2 - EDNA MOREIRA DA COSTA, Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109755/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 
11 - Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de 
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob 
nº32.144.817/0001-20, Município Quixelô/CE, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: IRACEMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  16.576,00 (Dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco 
Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra Nunes, Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02793156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dione Maria Bezerra Pessoa - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: PINDOGÁS 
COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, CNPJ: 20.278.930/0001-19 - município de Cascavel/CE, representada neste ato pelo Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA 
HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) DA EEM DIONE MARIA 
BEZERRA PESSOA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de