DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
39.558,55 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 1190. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 
2022 . SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03897532/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, Município de Pacoti/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da 
Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA 
ESCOLAR 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
04, 07, 08, 10 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0003, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 
(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.266,50 (Treze mil, duzentos e sessenta 
e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber Mendonça Vieira,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-LEISE 
SARAIVA SILVA 02-ELIANO JOSE UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03733815/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: COMERCIAL CARVALHO PAPELARIA E SUPRIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº32.969.491/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Lucas Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,16,17,19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.125,00 (NOVE MIL E CENTO E VINTE E CINTO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIEMTANÇÃO 
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARCELINA LOPES DE SÁ,CONTRA-
TADA- André Lucas Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 02-FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA. 
Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01729837/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/EEMTI CLÁUDIO MARTINS,município de 
Fortaleza/Ce,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: FORT GÁS - FRANÇA 
PINTO& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Dispensa nº2022/002 e Termo de Participação 2022/002, COEP 2022/04792, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 
de Fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e Sessenta e 
cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.170,00 (Oito mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LÚCIA HELENA GOMES PRATA,CONTRATADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 
01-MARIA SOLANGE VIEIRA CARVALHO, 02-LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02233045/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA 
FERREIRA GOMES,Município de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jorge 
Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14,representado neste ato 
pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral .. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº05480/2022 e Termo de Participação 1/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM D.O.E, de forma parcelada conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.
0.30.00 – 8753.. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Celio Coelho Aguiar,CONTRATADA-Karine 
da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,02-SIVIA HELENA TOMAZ Fortaleza, 09 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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