DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/07486 e Termo de Participação 20220003 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, 
e suas alterações FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  7.197,00 (Sete mil, cento e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 . DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA - STEFANIA DE OLIVEIRA 
HOLANDA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA DANILA DOS SANTOS 2 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03032736/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO 
GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001-47,representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 
12, 14, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 26, 28, 29 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 
03/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.104,80 ( Treze 
mil cento e quatro reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elis Regina 
Eufrásio Barbosa Marques, CONTRATADA-Angelo Gomes de Araújo Neto e TESTEMUNHAS 01-Francisco Marcílio Alves dos Santos 02-Mayane de 
Lima Aguiar. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00850926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 7 - General 
Sampaio/CE, Telefone (85) 33571502, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu (sua) Ordenadora de Despesa – Secretária 
Sr.(a) Maria Heleneida Paula de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-
45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:(1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/00913, EDITAL N° 2022/0001 FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial 
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  19.872,89 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 
2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Heleneida 
Paula de Oliveira - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANASTÁCIO ALVES 
NOGUEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00938378/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ 
DA FROTA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0097-77,Município de Sobral/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Fernando Júnior 
de Araújo Alcântara CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob nº35.411.699/0001-67, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Albegério Costa de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS DOS 
ALUNOS, COZINHA, CISTERNA, AUDITÓRIO E MURO DO ESTACIONAMENTO, na EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 217.929,13 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TREZE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.339039
00.25100.1.00.00 - 123877 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 02 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Júnior de Araújo 
Alcântara,CONTRATADA-Albegério Costa de Sousa e TESTEMUNHAS 01-LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02-MARIA BENEDITA VERAS. 
Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01182153/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0126-46 ,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. Marconi Patricio da Silva de Andrade CONTRATADA: M&S COMERCIAL 
DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº:27.896.340/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
3,4,19,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.194,90 (dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e