DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marconi Patricio da Silva de Andrade,CONTRATADA- Maria Ariane Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARIA SILVIANE
DE SOUZA LEITE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03015785/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS
BRITO, estabelecida à Rua Cel. Francisco de Matos Brito, n° 280, Bairro: Centro, Município de Guaramiranga/CE, CEP: 62.766-000, Telefone (85) 3321.1260,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Diógenes
de Sousa Luz CONTRATADA: LEIDIANE MARTINS FERREIRA, CPF sob n.º 050.221.813-47. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: Guaramiranga, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.021,70 (dez mil e vinte e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz CONTRATANTE LEIDIANE MARTINS FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ilane
Rodrigues de Sales 2 Francisco Adriano de Sousa Furtado. Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829823/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista, nº871, Bairro
Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3001-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: F.G.A BERNARDO
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91, com sede à Av. Araquem Aguiar, Nº 921, Bairro Conjunto Prefeito José Walter, Município
de Fortaleza-CE, CEP: 60750-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 16, 18, 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
19.444,00 ( Dezenove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Justino Matias Francisco CONTRATANTE Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DAYANE DA SILVA
SEMIÃO 2LUNARA WALQUIRIA DOS SANTOS. Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02538784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, estabelecida
a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 35.972.114/0001-88, com sede à Rua(Av) Placa Jose Pereira,
S/N , Bairro Sereno De Cima, Município Ocara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº2022/010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 010/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,99 (dois mil e quinhentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATANTE Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2MARIA LIDUINA
MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00854050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS
BRITO, estabelecida à Rua Cel. Francisco de Matos Brito, n° 280, Bairro: Centro, Município de Guaramiranga/CE, CEP: 62.766-000, Telefone (85) 3321.1260,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064- 09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr
Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: RAIMUNDO EDSON MOREIRA ALVES, CPF sob n.º 012.721.753-32 . OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO:
Guaramiranga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz CONTRATANTE RAIMUNDO EDSON MOREIRA ALVES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ilane
Rodrigues de Sales 2Francisco Adriano de Sousa Furtado. Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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