DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03306780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, estabelecida a RUA 
ESTRADA VELHA DO ICARAÍ – KM 02 , Nº S/N , Bairro CURICACA , Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO 
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: E S F COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, com sede à, RUA 
BELARMINO JOSE, Nº 21, BAIRRO ICARAI, MUNICÍPIO CAUCAIA - CE, Representado neste ato pelo, Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 08, 10, 12, 
13 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.818,35 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATANTE ELANO SIQUEIRA FIUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ANTONIO LINS SALDANHA NETO 2JOSÉ DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02086930/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida a Rodovia CE 362, S/N, 
Bairro Benedito Barros, Município de Martinópole/CE, Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, situado à Rua Luiz de Lima, n.º 203, Bairro Afonso Maranguape, Tianguá - CE, CEP 62.328-120, inscrita 
no CNPJ sob n.º 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a execução do serviço de Manutenção e Reforma Predial, com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição 
inclusos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022, celebram o presente Contrato nº04/2022 
FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.20118.05.3390390 0.10000.0.30.00 2438. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Gorete Fontinele CONTRATANTE Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Osmar Carlos da Costa 2.Maria 
Goretti Félix Gomes. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02740621/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 
356, nºS/N, Bairro Sanharão, Município de Baturté/Ce, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: 
MOTA JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇO-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luìs Soares do Carmo, nº507, Centro, 
Pentecoste/Ceará, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram- 
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0005 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS 
E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E 
OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20,850,00 (vinte mil oitocentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339
03900.1 0000.0.30.00 - 3990 3990. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATANTE MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Graciano Ramos de Freitas 2Maria Elitiane 
Felix de Oliveira. Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02069954/2022 - INÍCIO
LOTE 135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JONATAN JAMES PINHEIRO RODRIGUES - CPF: 01614443343 - MATRÍCULA: 22200180925115 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011606081X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
AGEMER CHAGAS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 84,57;JONATAN JAMES PINHEIRO RODRIGUES - CPF: 01614443343 - MATRÍCULA: 22200180925123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147917018 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ISAIAS 
ALVES GONDIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.652,45 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT e os Professores constantes neste extrato
 
LOTE 137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDIVANETE RIBEIRO DE SALES - CPF: 28982959300 - MATRÍCULA: 22200180918836 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;FRAN-
CISCA MAXIMIANO BENTO - CPF: 24681385387 - MATRÍCULA: 22200180918828 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;JANAINA DA SILVA 
SOUSA - CPF: 03299408305 - MATRÍCULA: 22200180918771 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR