DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03060284/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua Doutor
Quixadá Felício, nº141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº01.963.943/0001-82, com sede à Avenida Hildebrando de Melo, nº1627, Bairro
Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 75.343,16 (SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio
Enis do Nascimento CONTRATANTE José Alves Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRE DIÓGENES SOUZA RICARDO
2CARMELIA SOUSA LIMA. Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01578308/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE
MOTA, estabelecida à Rua DA SALEMA, n.º85-Barra do Ceará- Fortaleza – Ceará, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: BC GÁS DISTRI-
BUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, denominada CONTRATADA, com sede à Inácio Vasconcelos 250 bairro Messejana,
CNPJ:86.968.716/0001-00, Representado neste ato pelo Sr BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA pertencente à jurisdição da SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento
na cotação Eletrônica nº2022/03666 e Termo de Participação 2022/0008,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.059,60 (quatro mil, cinquenta e nove reais
e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.
03.33903000.10000.0.30.00 - 8755]. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino CONTRATANTE
BRUNO SANTIAGO CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 2VANIA VIANA LOPES DE
ANDRADE. Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244458/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA, estabelecida a Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro Derby Clube, CEP:62.042-280, Município de Sobral/CE,
Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77, daqui por d i a nt e denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Escolar Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES- ME, inscrita no
CNPJ sob nº12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº272, CEP: 62.430-000, Bairro Centro, Município de Granja-CE, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO nº02/2022, viproc nº03244458/2022, tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,08,11,13,17,20,21,23 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, viproc nº00893927/2022 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 45.499,06 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1LORENA MARIA ARAÚJO 2RIBEIRO ANA MARIA NUNES. Fortaleza 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02876043/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues, nº255,
Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº 169, bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/
CE – CEP 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de Seleção e Treinamento, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0010/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/08960 e Termo de Participação nº0010/2022 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste
contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.547,00 (Um
Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.03.339039.10000.0 10361. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade CONTRATANTE
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2THIAGO SILVA SANTOS.
Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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