DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;JOAO PAULO VIEIRA DE ANDRADE - CPF:
02352498317 - MATRÍCULA: 22200180918844 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;MARIA SILENE LOBO DO VALE - CPF: 45692840359 - MATRÍCULA:
22200180918798 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022
a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;RAIMUNDA EDNIR DE SALES SILVA - CPF: 21392560349 - MATRÍCULA: 2220018091878X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 253,70;ROBERTO CAMPOS OLIVEIRA - CPF: 02836404302 - MATRÍCULA: 2220018091881X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;ROSANA
ALVES DINIZ - CPF: 03582659321 - MATRÍCULA: 22200180918763 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;SABRINA MARTINS SABOIA - CPF:
02744270369 - MATRÍCULA: 22200180918801 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.366,03 ( TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 00643181/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº106/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.705.817/0001-04, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, LUIZ
MARCELO MOTA LEITE, portador da OAB nº 19227 OAB/CE e do CPF/MF Nº 892.522.093-87, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Aqui-
sição de ônibus para o Município de Tamboril/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro
de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 953.700,00 VALOR: R$ 953.700,00 (novecentos e cinquenta e três mil e setecentos reais), previsto no
MAPP 2183, arcando a CONCEDENTE com R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o
Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 467.500,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais)
após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ R$ 467.500,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), 04 (quatro) meses após a data da
assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.10311.12.444042.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022
SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , LUIZ MARCELO MOTA LEITE - Prefeito(a) Municipal
-CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 09014819/2022 – 09426017/2021 – 01537881/2022 (ANEXOS)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº120/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.693.989/0001-05, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito,
FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, portador do RG nº 37454620 SSP/SP do CPF nº 889.063.293-34, resolvem firmar o presente Convênio,.
OBJETO: Execução de piso industrial na Escola Luiz Leitão, no Município de Monsenhor Tabosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573,
de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá
vigorar por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 241.321,95 VALOR: R$ 241.321,95 (duzentos e quarenta e um
mil, trezentos e vinte um reais e noventa e cinco centavos), previsto no MAPP 2152, arcando a CONCEDENTE com R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a
ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 100.000,00 (cem
mil reais) – a ser repassado após a data da assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais) – a ser repassado 2 (dois) meses após a data da
assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.10136.12.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022
SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA - Prefeito(a)
Municipal CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11136578/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº132/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GRAÇA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.467.889/0001-17, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu (sua) Prefeito(a), MARIA
IRALDICE DE ALCÂNTARA, portador(a) do(a) identidade nº 96028108218 SSP/CE e CPF/MF Nº 301.438.023-72, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Graça, através do pagamento de bolsas a professores, reprodução de
material e aquisição de material didático pedagógico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de
2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria
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