DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01970003/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM WLADIMIR RORIZ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do 
outro lado, pelo PROFESSOR(A) LÍCIA ANY AMYLI ALVES, matrícula nº 22200179696617, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 21/02/2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/02/2022. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em 
prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE 
de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 01970003/2022. Chorozinho, 21 de fevereiro de 2022. CREDE 
9 - HORIZONTE/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02576619/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIA CLÁUDIA FRANÇA BARROS, matrícula nº 22200179248118, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/03/2022, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 08/02/2022. Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº 02576619/2022. Monsenhor Tabosa, 15 de março de 2022. CREDE 13 - CRATEÚS/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DO PROCESSO N° 02926300/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ASSIS BEZERRA - CNPJ Nº 07.954.514/0316-08, CREDE 12 - Quixeramobim/CE e a empresa FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Onde 
de lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0.5569 5569. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0.5569. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 097, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02955725/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ Nº 07.954.514/0621-55, CREDE 18 - CRATO/CE e a empresa COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 096, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO N° 10770346/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBE JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VARJOTA - CNPJ Nº 07.954.514/0242-29, CREDE 03 - Itarema/CE e a empresa AS CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. Onde se lê: VIPROC: 10770346/2022. Leia-se: VIPROC: 10770346/2021. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 097, SÉRIE 3, ANO XIV,FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 03594432/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ Nº 07.954.514/0760-24, 
CREDE 19 - Caririaçu/CE e a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA. 
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00-62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTICIOS DO PROCESSO N° 03435210/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIGUEL 
SARAIVA PINHEIRO - CNPJ Nº 07.954.514/0587-19, CREDE 19 - Granjeiro/CE e a empresa MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS -ME. 
Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias)dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) 365 dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 01686925/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CNPJ Nº 07.954.514/0393-31, CREDE 09 - BEBERIBE/CE e a empresa COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 26 
de abril de 2022. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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