DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº13/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor DANIEL PEREIRA DA 
CUNHA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 100591.1.9, lotado no Núcleo de Atendimento no Crato - NUAT CRATO, desta 
secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 06 de abril do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, reunião na 
Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE e treinamento sobre Restituição Tributária, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos ) de 
acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 31 de março de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº15/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza a servidora VANUZA MARIA RODRI-
GUES DOS SANTOS DIAS, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 106652.1.3, lotada no Núcleo de Atendimento em Crateús - 
NUAT CRATEÚS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 04 a 05 de abril do corrente ano, a fim de participar do Encontro de 
Gestores e treinamento sobre Restituição Tributária, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 31 de março de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº16/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO, 
que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 497586.1.8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal em Sobral - NUAFI SOBRAL, desta 
secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 05 de abril do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores e reunião 
na Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos - CESEC, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B 
, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
, 29 de março de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº17/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza a servidora FRANCISCA MARIA 
NOBREGA PINHEIRO, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 106691.1.1, lotada no Núcleo de Atendimento em Tauá - NUAT 
TAUÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 05 de abril do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores 
e treinamento sobre Restituição Tributária, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acres-
cidos de 40%, totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 31 de março de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº18/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor JOSÉ NOGUEIRA CARLOS, 
que exerce a função de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula 100609.1.5, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral - CEXAT 
SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 04 de abril do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento 
e noventa e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 29 de março de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº19/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor NAPOLEÃO DUARTE DINIZ 
NETO, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 497842.1.X, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal em Juazeiro do Norte - NUAFI 
JUAZEIRO DO NORTE, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 06 de abril do corrente ano, a fim de participar do 
Encontro de Gestores e reuniões na Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos - CESEC, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos ) de 
acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza , 31 de março de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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