DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº065/2022-GR O PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do Processo nº 00706450/2022, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n°
15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO da servidora FRANCISCA EUGÊNIA GOMES DUARTE, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matricula
430510.1.6, folha 6758, lotada no Departamento de Línguas e Literatura desta Fundação, para cursar Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, na Cidade de Natal/RN, prorrogável até o limite, a partir de 01 DE AGOSTO DE
2022 a 31 DE JULHO DE 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 29 de março de 2022.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº124/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº
11963210/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora
MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA, Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 491895-1-6, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador da Unidade de Saúde Básica, na Prefeitura de Pacatuba, com ressarcimento para a origem, a partir
da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº128/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
02527090/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora MARIA
BENILDES UCHÔA DE ARAÚJO, Professor, matrícula n° 121017-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo GG-4, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Pacatuba, com ressarcimento para
a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº129/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº
03140628/2022-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora
TERESA CRISTINA ALEXANDRE DE FREITAS, Agente de Administração, matrícula nº 003554-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo III, na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem,
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº131/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
07171440/2018 – VIPROC, considerando a necessidade de regularizar a vida funcional do servidor, e com fundamento nos Decretos nº 33.517, de 18/03/2020
e 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE RECONHECER A CESSÃO, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, do servidor DJALMA FEITOSA TAVARES,
Professor, matrícula nº 122460-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que exerceu cargo de provimento em comissão de Secretário
Municipal na Prefeitura de Barro, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº132/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
01519662/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 33.517, de 18/03/2020 e no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTO-
RIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ AVELINO PORTELA FILHO, Advogado, matrícula nº 133290-1-X, lotado na Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Sérgio Aguiar, com ônus para a origem,
a partir de 01/01/19 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0174/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00847534/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, AUTO-
RIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente AURELIANO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Assistente, ref. D, mat. nº 0063571-5,
lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no período de 11/03/2022 a 10/03/2023, para dar continuidade ao curso de Doutorado
no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0370/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01951122/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente GLENDA DEMES DA CRUZ, Professor Assistente,
ref. E, mat. nº 0068091-5, lotada no Centro de Humanidades - CH, no período de 01/04/2022 a 31/03/2023, para dar continuidade ao curso de Doutorado no
Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0371/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 12031028/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826
de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU,
DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente FLAVIA OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA ABREU, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, referência K, mat. nº 0170021-9, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023, para realizar estágio
pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, sem acréscimo de ônus
para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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