DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            199
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
QUANT.
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO
VALOR (R$) MÊS
(JAN. A ABR.)
(MAIO. A DEZ.)
226
5853-01-01
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
400,00
800,00
227
300374-1-3
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
228
8162-01-05
ROBERTO TARGINO FERREIRA BRINGEL
ASS. ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
229
7719-01-06
ROCLEIDE SARAIVA NOBRE UCHOA
ATENDENTE INFANTIL
400,00
800,00
230
500037-1-X
RONDON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
400,00
800,00
231
7861-01-01
SANDRA NEIDE LUCAS ROCHA
TEC. CONTABILIDADE
400,00
800,00
232
500001-1-7
SANNY SOARES SAMPAIO
ASS. ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
233
300642-1-6
SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA
VIGIA
400,00
800,00
234
500042-1-X
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUX. SERVIÇOS GERAIS
400,00
800,00
235
300300-1-X
SILVANA DE MATOS BRITO SIMOES
AGENTE SOCIAL
400,00
800,00
236
8891-01-07
SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
237
300621-1-6
SUSANA LOPES CANABRAVA
ASS. ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
238
401603-1-0
SYLVANNA HELENA PAIXAO GUILHERME
ASS. ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
239
7769-01-08
TANIA MARIA DA CUNHA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
400,00
800,00
240
8291-01-04
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INST. EDUCACIONAL
400,00
800,00
241
3863-01-09
TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA
ASS. ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
242
7417-01-05
ULISSES MOREIRA DE MENEZES
ASS. ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
243
500020-1-2
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INST. EDUCACIONAL
400,00
800,00
244
405035-1-X
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
245
3449-01-08
VANDERLY AUGUSTO FRANÇA DOS REIS
ASS. ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
246
401299-1-X
VANIA GONCALVES
ATENDENTE INFANTIL
400,00
800,00
247
8562-01-07
VANIA LUCIA COSTA DIOGO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
248
11820-01-07
VANIA NOBRE MAGALHAES FERNANDES ALVES
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
249
401858-1-X
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
250
8349-01-08
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
400,00
800,00
251
8449-01-03
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INST. EDUCACIONAL
400,00
800,00
252
8153-01-06
WARNER GOMES DE ABREU
INST. EDUCACIONAL
400,00
800,00
253
8005-01-07
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASS. ADMINISTRAÇÃO
400,00
800,00
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2021 IG Nº1166060
PROCESSO Nº01899341/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, repre-
sentada por por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e O CONSÓRCIO DUPLO M/BWS 
(DUPLO M CONSTRUTORA LTDA E BWS CONSTRUÇÃO LTDA.) tendo como líder a Empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, estabelecida à Rua Galáxia, nº 986 – Eng. Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE - CEP: 60.811-100, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação 
Pública Nacional - LPN Nº 20210016/SPS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, 
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 
e suas alterações subsequentes e do Processo nº 01899341/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução e vigência 
do Contrato nº058/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 06 de abril de 2022 
e término em 03 de agosto de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início 
no dia 27 de julho de 2022 e término em 22 de janeiro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente 
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de Maio de 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Evaristo Madeira Barros Júnior - CONSÓRCIO DUPLO M/BWS 
(Líder Duplo M Construtora LTDA.).  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza/CE, 11 de maio de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2020 IG Nº1166046
PROCESSO Nº01520520/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – 
SPS, doravante denominada CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim 
Távora, neste ato representada por seu Secretário Interino da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Sandro 
Camilo Carvalho e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Machado de Assis, nº 50, 
EDIF 02, Bairro: Santa Lucia, Campo Bom/RS, CEP: 93.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. Diego da Silva Gonçalves e o Sr. Luciano Rodrigo Weiand, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da 
Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 01520520/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de valor ao 
Contrato n°115/2020, cujo objeto é o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão 
Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio para atender as necessidades da SPS. VALOR: Para a execução do 
presente aditamento, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 252.113,72 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e treze reais e setenta e dois 
centavos), correspondente a 25%, totalizando um valor anual de R$ 1.260.568,61 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais, quinhentos e sessenta e oito 
reais e sessenta e um centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. 
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de Maio de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos, Diego da Silva Gonçalves - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A e Luciano Rodrigo Weiand - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.  SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 10 de maio de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2021 IG Nº1165933
PROCESSO Nº04024877/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti – Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, decor-
rente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190006/SPS/CCC,– Lote II, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato 
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 
5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 04024877/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no 
prazo de vigência do Contrato nº047/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original será prorrogado por 
180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 31 de maio de 2022 e término no dia 27 de novembro de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e