DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do 
presente Contrato pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 03/05/2022, com término em 29/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 072/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 02/05/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: GEOPROJETOS 
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: PRAÇA RIO X, Nº 78 – SALAS 1110 A 1118; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 20.091-040; RIO DE JANEIRO-RJ; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 04184980/2022, na Comunicação Interna nº 20/2022/GESIN, 
no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 75 (setenta e cinco) dias o prazo de execução do Contrato 
nº 075/2021/COGERH, o qual tem por finalidade a contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Básico de Reforço e Drenagem da 
Barragem Jaburu I, localizada no município de Ubajara/CE; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - 
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 01/05/2022, com 
término em 15/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 075/2021/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 29/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e 
Lúcio Ricardo Moura Abreu / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MORKEN BRASIL 
COMERCIO E SERVIÇOS DE DUTOS E INSTALAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA GUILHERME YANSEM, Nº 51 SALA 02; BAIRRO: 
VILLA NOVA VALINHOS; CEP.: 13.271-230; VALINHOS-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na concordância 
da Gerência de Manutenção – GEMAN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 03278387/2022, parte integrante deste 
Instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 60 
(sessenta) dias o prazo de execução do Contrato nº 007/2022/COGERH, o qual tem por finalidade o serviço de inspeção e análise para detecção de zonas 
de concentração de tensão com potencial para o desenvolvimento de anomalias em tubulação de aço: aéreas, enterradas e submersas, pelo método LSM 
(Large Standoff Magnetometry), para o mapeamento e verificação das condições de integridade do metal e sistemas compósitos no sentido de subsidiar os 
processo de correção em trecho de adutoras comprometidas, conforme os checklist’s da Adutora do Acarape, redes de distribuição do DI Maracanaú e sifões 
dos trechos de transferências; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA 
VIGÊNCIA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir 
de 14/04/2022, com término em 13/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato nº 007/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 11/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/ CONTRATANTE e Daniel Eduardo Edelmuth / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ: 
27.595.780/0001-16, ENDEREÇO: AV. SARAIVA, Nº 400, SALA 08, BAIRRO: VILA CINTRA, MOGI DAS CRUZES - SP, CEP: 08.745-140. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de veículos leves, picapes compactas, caminhões leves e motocicletas, sem condutor e 
sem combustível, para atender a demanda da COGERH, ITENS 01 e 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210057 - COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações 
e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo 
nº 09747670/2021, tudo parte integrante deste Instrumento, independente de transcrições FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de emissão da 
Ordem de Serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.131.933,80 (dois milhões, cento e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais 
e oitenta centavos) pagos em Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson 
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Anselmo Tolentino Soares Júnior, Paulo Roberto Teixeira/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO 
LTDA, CNPJ: 21.826.025/0001-19, ENDEREÇO: RUA: DESEMBARGADOR PRAXEDES, Nº 763, SALA 102, FORTALEZA-CE, CEP: 60.416-172. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de veículos leves, picapes compactas, caminhões leves e motocicletas, sem condutor e 
sem combustível, para atender a demanda da COGERH, ITENS 03 e 04, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210057 - COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e 
Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 
09747670/2021, tudo parte integrante deste Instrumento, independente de transcrições FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de emissão da Ordem 
de Serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 360.798,00 (trezentos e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais) pagos em Fonte 
70 – Recursos Próprios da COGERH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, 
fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE 
e Raimundo Ivan de Meneses/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***